01/06/2012
- 11h05m
Diretrizes
nacionais para a educação em direitos humanos é reconhecida oficialmente
A partir
de agora, educadores de escolas de ensino fundamental e médio e também de
instituições de ensino superior terão referências para promover, no ambiente
escolar, uma educação de respeito à diversidade .
O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou nesta terça-feira (29) em
cerimônia no auditório do edifício sede do Ministério da Educação, o Parecer nº
8 do Conselho Nacional de Educação (CNE), reconhecendo oficialmente as
diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. A partir de agora,
educadores de escolas de ensino fundamental e médio e também de instituições de
ensino superior terão referências para promover, no ambiente escolar, uma
educação de respeito à diversidade.
A cerimônia contou com a presença de personalidades importantes no âmbito da Educação em Direitos Humanos (EDH), tais como: o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o prof. Antônio Carlos Caruso Ronca que preside o Conselho Nacional de Educação/CNE, e, dentre outros, a ministra Maria do Rosário Nunes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República/SDHPR. Neste Ato, a prof. Dra. Mara Rejane Ribeiro, que responde pela Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública – AEDHESP da Universidade Federal de Alagoas/Ufal e pela coordenação do Curso de pós-graduação de EDHDI/ Cied/ Cedu/ Propep/ Proex/ Mec/Capes, marcou presença como uma das convidadas especiais da SDHPR e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi do Ministério de Educação/Mec, por ser uma referência da EDH no Estado de Alagoas.
As diretrizes têm como fundamento os seguintes princípios: a dignidade humana; a igualdade de direitos; o reconhecimento e a valorização das diferenças e das diversidades; a laicidade do Estado; a democracia na educação; a transversalidade, a vivência e a globalidade; e a sustentabilidade socioambiental. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, avaliou que as normas representam “um ato ousado” que aborda temas como o próprio bullying, mas também o racismo e a discriminação de viés homofóbico.
A cerimônia contou com a presença de personalidades importantes no âmbito da Educação em Direitos Humanos (EDH), tais como: o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o prof. Antônio Carlos Caruso Ronca que preside o Conselho Nacional de Educação/CNE, e, dentre outros, a ministra Maria do Rosário Nunes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República/SDHPR. Neste Ato, a prof. Dra. Mara Rejane Ribeiro, que responde pela Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública – AEDHESP da Universidade Federal de Alagoas/Ufal e pela coordenação do Curso de pós-graduação de EDHDI/ Cied/ Cedu/ Propep/ Proex/ Mec/Capes, marcou presença como uma das convidadas especiais da SDHPR e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi do Ministério de Educação/Mec, por ser uma referência da EDH no Estado de Alagoas.
As diretrizes têm como fundamento os seguintes princípios: a dignidade humana; a igualdade de direitos; o reconhecimento e a valorização das diferenças e das diversidades; a laicidade do Estado; a democracia na educação; a transversalidade, a vivência e a globalidade; e a sustentabilidade socioambiental. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, avaliou que as normas representam “um ato ousado” que aborda temas como o próprio bullying, mas também o racismo e a discriminação de viés homofóbico.
Segundo a prof. Mara Rejane, o Ato confirma o conjunto de esforços de vários setores na construção de uma cultura de EDH no país. Para ela, as Diretrizes se fundamentam no teor do PNEDH, cujas atitudes humanizadoras vêm sendo materializadas através de um processo de formação ética, crítica e política; e na proposta de acesso irrestrito de educação para formação do sujeito.
Na mesma cerimônia, foi lançada a terceira edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos 2012. Serão premiadas as experiências em ambientes escolares de respeito à diversidade. Poderão participar instituições públicas e privadas de educação básica e superior, além de secretarias estaduais e municipais de educação e instituições de educação não formal. As inscrições estarão abertas até 30 de julho. Mais informações na página do prêmio na internet.
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