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quinta-feira, 19 de abril de 2012

Violência contra Mulher X comprovante de Rendimento para Declaração de IR

O Brasil precisa eliminar a violência de gênero. Precisamos unir forças para avançarmos contra essa violência, uma legislação mais efetiva é necessária para que esse tipo de violência possa ser banida da sociedade mundial.
O Brasil avançou muito nesta questão com a lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), pois  assim um espaço foi aberto para que mulheres não fiquem mais caladas, como eu fiquei e tive que deixar uma história de vida para trás, por não mais aguentar as violências que passava os sofrimentos físicos, psicológico, mudei de cidade com medo, enquanto meu carrasco ficou como vítima perante a cidade. 
Há 16 anos fui vítima de violência doméstica pelo ex-marido, nunca o denunciei, pois queria me resguardar, para não ter que me expor numa delegacia de polícia, pois nos anos 90 não tínhamos a lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Anos após sofrer violência e com muita coragem sair de casa, fui obrigada a procurar  ex-marido para solicitar um comprovante de imposto de renda, das receitas recebedidas pela pensão alimentícia que é descontada do seu contracheque para as filhas que temos em comum. A situação  gerou mais violência, e até mesmo  ameaça contra minha vida e das minhas filhas.
Aparentemente resolver a situação é  simples, você me diria:  vá à instituição e solicite os comprovantes, eu  fuie não recebi. Mas, recebi uma informação muito boa “que é de responsabilidade do funcionário repassar esse comprovante"
Esse dito comprovante não me é repassado a mais de 15 anos, ao procurar o ex-marido ele gritou comigo, me ameaçou e ainda me disse que solicitasse na justiça. Se preciso declarar imposto de renda esse ano, quanto tempo vai levar para receber tal documento?
Hoje, precisando de um documento que só o mesmo pode retirar, por que as menores não recebem comprovantes de rendimento, gostaria de deixar publicamente registrado o meu protesto, e sugestão para que os órgãos federal, estadual e municipal, enviem as guardiãs dessas crianças esses comprovantes, assim, sendo evitará que a mulher “como eu” possa ter que correr atrás do ex-marido para pedir, implorar ou até mesmo ser ameaçada, na solicitação desse documento como fui.
Gostaria de publicamente parabenizar os servidores da delegacia da mulher localizada na Rua Siqueira Campos no centro do Recife, pelo belo e sensível atendimento que me fizeram nesta semana.
Se você concorda com esse meu protesto, por favor, repasse aos amigos, amigas, colegas, conhecidos e demais interessados.
Suely Dantas de Oliveira Moura
Técnica Pedagógica em Direitos Humanos

Um comentário:

  1. O Brasil tem dessas coisas amiga. Aqui você é agredido, lesado, xingado, humilhado, desprezado, assediado e milhões de outros “ADOS” e tudo parece muito complicado e difícil quando pensamos em deter os nossos agressores. A justiça como dizem é lenta e ainda há aqueles que falam como advogado que “cabeça de juiz” é algo imprevisível tudo pode acontecer! Onde vamos parar com essa mentalidade? Precisamos reagir e lutar sempre por nossos direitos. PRECISAMOS MUDAR e só veja uma forma de conquistarmos de fato OS DIREITOS HUMANOS é combatendo, reagindo a esses desmandos. QUERO SER MULHER, CIDADÃ, MÃE DESSA PÁTRIA AMADA BRASIL SEM MEDO!

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