POVOS INDÍGENAS E ENSINO DE HISTÓRIA: subsídios para a abordagem da temática indígena em sala de aula - Artigo

POVOS INDÍGENAS E ENSINO DE HISTÓRIA: subsídios para a abordagem da temática indígena em sala de aula Edson Silva RESUMO Este texto discute as visões estereotipadas, os equívocos e os preconceitos que normalmente possuímos sobre os “índios”, propõe uma crítica a história tradicional, bem como a sugestão de subsídios para uma nova abordagem dos povos indígenas no Ensino de História. PALAVRAS – CHAVES Índio – História – Ensino de História O que sabemos sobre os índios no Brasil? A dúvida ou a resposta negativa a essa pergunta ainda é ouvida da imensa maioria da população, na escola e até mesmo na universidade. Porém, segundo os dados mais recentes, no Brasil existem 225 povos indígenas que falam 100 línguas distintas, contabilizando uma população com 550.438 indivíduos (Prezia; Hoornaert, 2000), que habitam todas as regiões do Brasil. Essa totalização não inclui os chamados índios isolados que vivem em algumas localidades da Região Norte. De acordo ainda com as mesmas estimativas oficiais, no Nordeste moram 59.481 índios, cerca de 19% da população indígena no país. O desconhecimento sobre a situação atual dos povos indígenas, está associado basicamente à imagem do índio que é tradicionalmente veiculada pela mídia: um índio genérico com um biotipo formado por características correspondentes aos indivíduos de povos nativos habitantes na Região Amazônica e no Xingu, com cabelos lisos, pinturas corporais e abundantes adereços de penas, nus, moradores das florestas, de culturas exóticas etc. Ou também imortalizados pela literatura romântica produzida no Século XIX, como nos livros de José de Alencar, onde são apresentados índios belos e ingênuos, ou valentes guerreiros e ameaçadores canibais, ou seja, “bárbaros, bons selvagens e heróis” (Silva, 1994). Já na Escola, de um modo geral, o índio é lembrado, afora o primeiro momento do “Descobrimento” em 1500, no início da Colonização e no rosário das datas comemorativas, no “Dia do Índio”, quando comumente as crianças das primeiras séries do Ensino Fundamental são enfeitadas a semelhança de indígenas que habitam os Estados Unidos, e estimuladas a reproduzirem seus gritos de guerra! Até recentemente nos estudos da História do Brasil, o lugar do índio era na “formação” da chamada nacionalidade brasileira. Depois de desaparecer nos textos dos livros didáticos, o índio voltaria a ser lembrado nos estudos da Literatura da época do Romantismo no Brasil. O “índio” até bem pouco tempo estudado na História do Brasil ou em Estudos Sociais era único, “Tupi-Guarani” em todas as “tribos”, morava em “ocas” e “tabas”, era antropófago, preguiçoso e existente apenas no Xingu ou em remotas regiões do Norte do país. A desinformação, os equívocos e os pré-conceitos que motivam a violência cultural contra os povos indígenas, resultam das idéias eurocêntricas de “civilização”, do etnocentrismo cultural e da concepção evolucionista da História, onde, no presente, os indígenas são classificados como “primitivos” possuidores de expressões culturais exóticas ou folclóricas ainda preservadas, mas que determinadas a serem engolidas pelo “progresso” da nossa sociedade capitalista. 500 anos, outras histórias: a história indígena. Como nos últimos anos os estudos históricos têm passado por uma ampla renovação, o lugar dos povos indígenas na História também está sendo revisto. O “Descobrimento” passou a ser discutido como resultado do processo de expansionismo europeu no século XVI, através da Colonização do chamado “Novo Mundo”, onde os muitos diferentes povos e culturas das consideradas “terras descobertas”, se confrontaram com o violento processo das invasões dos seus territórios e da imposição cultural do colonizador. Os atuais estudos sobre os povos indígenas têm revelado, além da antigüidade da presença desses povos, a grande diversidade e pluralidade das sociedades nativas encontradas pelos colonizadores. Tendo sido superado o etnocentrismo que condicionava as informações e referências anteriores, as pesquisas atuais vêm descobrindo a complexidade e a especificidade dos povos indígenas, seus projetos políticos, as relações decorrentes com a Colonização, as estratégias da resistência indígena, etc. A Colonização deixou de ser vista como um movimento único, linear, de puro e simplesmente extermínio dos povos considerados passivos, submissos, impotentes, mas sim como um complexo jogo de relações, embates, negociações e conflitos, desde a chegada dos primeiros europeus no século XVI até os dias atuais, onde povos foram exterminados, e outros elaboraram diferentes estratégias para existirem até os dias de hoje. O “desaparecimento” dos povos indígenas No século XIX, nas regiões mais antigas da colonização portuguesa a exemplo do Nordeste, agravam-se os conflitos entre as Câmaras Municipais, onde se encastelavam os vereadores latifundiários e fazendeiros contra os indígenas. O Estado Brasileiro favoreceu esses grandes proprietários, chefes políticos locais, que passaram a negar a presença indígena em terras dos antigos aldeamentos, com argumentos da ausência da pureza racial, afirmando que os índios estavam “confundidos com a massa da população” (Silva, 1996), solicitando a extinção dos aldeamentos como forma de resolver os tradicionais conflitos com as invasões dos territórios indígenas. Assumindo o discurso dos grandes proprietários, entre 1860 – 1880, o Governo Imperial decreta oficialmente a extinção dos aldeamentos em várias regiões do país. Pela legislação da época, as terras dos aldeamentos deveriam ser medidas, demarcadas e loteadas em tamanhos diferentes, destinados à parte das famílias indígenas existentes no local. Nesse processo, além de serem reconhecidas as posses em domínio dos grandes proprietários invasores, a lei previa ainda a remoção de famílias indígenas que ficassem fora da partilha dos lotes, para outras aldeias. No caso de Pernambuco, a semelhança de outros lugares, na documentação da época encontra-se diversos registros de indígenas reclamando que não receberam seus lotes a que tinham direito, ou que a medição favorecia o latifundiário invasor das terras dos aldeamentos. Denúncias de violências, pressões e espancamentos contra os índios, multiplicaram-se em documentos da época. Muitas famílias se dispersaram, sem terras, fugindo às perseguições, vagavam nas estradas ou eram empregadas como trabalhadoras nas fazendas e engenhos. Outras se deslocaram para locais de difícil acesso, onde sobreviveram e mantiveram vivas a consciência étnica e suas tradições. Oficialmente, eram tidos como “caboclos”, ou “remanescentes” de indígenas que tinham “desaparecidos”, como se referiam os livros e foi incorporado pelo senso comum. O ressurgimento dos povos indígenas No início do século XX, esses povos que oficialmente eram considerados “extintos”, mas que de fato existiam e resistiam, iniciam a mobilização contemporânea pelo reconhecimento étnico oficial e garantia mínima de terras para sobreviverem diante das constantes perseguições dos latifundiários. No Nordeste foram reconhecidos os Xukuru-Kariri em Alagoas, e em Pernambuco os Fulni-ô (Águas Belas), os Pankararu (Tacaratu), os Xukuru (Pesqueira), com a instalação de postos do Serviço de Proteção ao Índio – SPI, entre os anos de 1920 – 1950, em suas áreas indígenas. Com o “milagre brasileiro” na década de 1970 e o avanço dos projetos agro-industriais, as pressões sobre as terras indígenas aumentaram, tanto as dos grupos reconhecidos oficialmente como as dos grupos ainda não reconhecidos. Os povos indígenas no Nordeste, pressionam a FUNAI para obterem a garantia de seus direitos históricos, como está registrado por toda a partir da década de 1980 com o ressurgimento dos grupos étnicos como os Pitaguary, os Jenipapo-Canindé, os Tabajara no Ceará; os Pipipã em Pernambuco, os Kalancó e os Karuazu em Alagoas; os Tumbalalá e os Tupinambá na Bahia. Fenômeno que vem ocorrendo também na Região Norte e chamado de etnogênese pela reflexão antropológica atual. A participação nas mobilizações e na vitoriosa campanha da Constituinte e para a elaboração da Constituição Federal aprovada em 1988, onde pela primeira vez na História do Brasil o Estado brasileiro reconheceu os povos indígenas com seus costumes, tradições e a demarcação e garantia de suas terras, por um lado, fortaleceu as lutas e reivindicações dos direitos históricos desses povos, acirrando por outro lado, os antigos conflitos, as violências e mortes provocadas pelos invasores das áreas indígenas. Resistência indígena nos 500 anos das violências da coloniais Diante das reações indígenas às invasões de suas terras, as imposições coloniais, as diversas formas de violência contra os povos indígenas, são marcas nesses 500 anos de Colonização. Ao longo da História do Brasil, foram cometidas diversas formas de violências contra os povos indígenas. Desde guerras, doenças transmitidas pelos colonizadores que exterminaram aldeias inteiras, a escravidão, ameaças e perseguições, os preconceitos, a violência cultural etc. Ainda que pese a falta de um maior número de informações, em virtude de muitas aldeias indígenas estarem localizadas em regiões de difíceis comunicações, no período de janeiro a setembro de 2001, por exemplo, foram contabilizados vários casos de agressões físicas, com invasões de domicílios, abuso de autoridade, detenções ilegais, enfim diversas formas de violações dos direitos dos povos indígenas. Além disso, foram registradas 09 ameaças de morte, contra comunidades inteiras ou a indígenas, totalizando mais de três mil vítimas. Nesse período o CIMI (Conselho Indigenista Missionário/CNBB) registrou ainda nove casos de assassinatos de indígenas, totalizando 10 vítimas, onde pelo menos em dois casos (Xukuru/PE e Guarani-Kaiowá/MS), as mortes estão estritamente relacionadas a conflitos de terras. Nesses crimes estão envolvidos além de policiais militares, jagunços a mando de fazendeiros e até autoridades municipais como um vice-prefeito. (Lacerda, 2001:133-141). Nas áreas mais antigas da Colonização, como é o caso do Nordeste, nos conflitos provocados pelas invasões às terras das aldeias, nos últimos anos, vários índios foram assassinados, na “guerra” movida pelos grandes latifundiários para manterem seus privilégios no campo. Em muitas localidades, apesar dos povos indígenas serem reconhecidos pelo Estado, às terras indígenas não estão totalmente regularizada, e em todas elas ocorrem conflitos por causa de invasões por terceiros. Em todas as áreas indígenas predomina o clima de tensão, em umas mais que em outras, os conflitos fundiários são mais violentos onde já ocorreram mortes indígenas. Além disso, a grande maioria da população indígena, tanto no Nordeste como em outras áreas mais antigas da colonização, vive em estado de miséria. As precárias condições de vida em razão de boa parte das terras mais férteis estarem invadidas por fazendeiros, são agravadas em épocas de longas estiagens quando a seca, que provoca a migração de contingentes indígenas para os grandes centros humanos como São Paulo, aonde vão em busca de melhores oportunidades de vida, passando a habitarem em favelas das periferias, sujeitos a violências urbanas. Recebendo a assistência governamental de forma deficiente, constatam-se entre os povos indígenas no Nordeste, casos de tuberculose e doenças de chagas em adultos. A desidratação e a desnutrição são as principais causas da mortalidade infantil em Pernambuco (Jornal do Commercio, 1995, 2-3). No ano de 1997, o Brasil ficou marcado pelo cruel assassinato do índio Galdino Pataxó, morto queimado, enquanto dormia em um banco numa parada de ônibus, no “Dia do Índio”, em Brasília, onde tinha ido cobrar das autoridades providências para a demarcação das terras do seu povo no Sul da Bahia. Vítima de “uma brincadeira” de 4 adolescentes da classe média do Distrito Federal que jogaram combustível e atearam fogo no corpo de Galdino. O ato brutal de violência colocou outra vez em debate as questões dos direitos, os preconceitos e as omissões da política indigenista do Governo diante das agressões contra os povos indígenas no país. Se o país escandalizou-se com a crueldade do assassinato de Galdino Pataxó, outro assassinato em tempos mais recentes provocou grandes repercussões no Brasil e no exterior. Em 20 de maio de 1998, Francisco de Assis Araújo, o Cacique “Xicão” foi assassinado em Pesqueira, com 6 tiros por um desconhecido que fugiu. Xicão tornara-se, nos últimos anos, uma expressiva liderança do povo Xukuru nas exigências para demarcação das terras do seu povo, nas lutas pelas conquistas e garantias dos direitos indígenas. Reconhecido também pela liderança na organização dos povos indígenas no Nordeste e no movimento indígena no Brasil. Xicão, há mais de 10 anos, recebia ameaças de morte, denunciadas às autoridades públicas, tendo escapado de diversas emboscadas e tentativas de assassinato, cujos suspeitos são os fazendeiros invasores na área indígena, contrários à demarcação das terras Xukuru. A impunidade dos mandantes e executores dos crimes favorecem as continuadas violências contra os povos indígenas. As omissões do Governo Brasileiro em garantir, como prevista em lei, a proteção aos indígenas e ao seu patrimônio, a vagareza nas apurações e condenações da Justiça que, quando consegue concluir um processo, o julgamento de um acusado demora anos, sendo ele comumente absolvido. Uma realidade inconcebível confrontada com o marketing dos discursos políticos oficiais sobre soluções para a questão indígena no país. O Brasil comemorou no final de 1998, os 50 Anos da Declaração Universal Direitos Humanos da qual o país é signatário. Além disso, os governantes patrocinaram os festejos triunfalistas dos 500 anos da Colonização em abril/2000, quando em Porto Seguro na Bahia, a polícia reprimiu com vigor onde muitos ficaram feridos – o que foi mostrado pelos meios de comunicação – uma pacífica manifestação dos povos indígenas contrários às comemorações oficiais. Cabe então a pergunta que debatiam teólogos e juristas espanhóis no início da Colonização, no século XVI: e os índios são humanos? Nos últimos anos, os povos indígenas no Nordeste, assim como em todo o Brasil fortaleceram suas organizações, intensificaram as mobilizações pelo reconhecimento étnico enquanto povos diferenciados, pela demarcação e retirada dos invasores de suas terras, pelas conquistas e garantia dos seus direitos a uma assistência de saúde e educação diferenciadas, ocupando um inegável lugar no cenário político, obrigando-nos a rever a História, superar equívocos, preconceitos e omissões e a tradicional idéia errônea de uma homogeneidade cultural no Brasil. Superando equívocos, preconceitos e omissões: propostas. para abordar a temática indígena na escola A seguir estão elencadas sugestões a serem discutidas e implementadas no âmbito da escola, no sentido de contribuir de forma efetiva com o fim dos equívocos, preconceitos e omissões sobre a temática indígena. Essas propostas devem estar baseadas antes de tudo nos esforços do conhecimento da situação em que vivem e a superação de toda e qualquer forma de discriminações contra os povos indígenas, bem como e pelo reconhecimento de seus direitos históricos: • Incluir a temática indígena nas capacitações, estudos e treinamentos periódicos do professorado, a ser abordada na perspectiva da pluralidade cultural historicamente existente no Brasil e na sociedade em que vivemos. • Estimular o conhecimento sobre os povos indígenas, através de cursos, seminários, encontros de estudos específicos e interdisciplinares destinados ao professorado e demais trabalhadores/as em educação na escola, com assessoria de especialistas. • Intensificar a produção, com assessoria de pesquisadores/as especialistas, de vídeos, cartilhas, subsídios didáticos sobre os povos indígenas para serem utilizados em sala de aula. • Promover estudos específicos para que o professorado de História possa conhecer os povos indígenas no Brasil, possibilitando uma melhor abordagem ao tratar da temática indígena em sala de aula, particularmente nos municípios onde atualmente habitam povos indígenas. • Estimular e apoiar professores/as que possuam interesses em aprofundar através de Cursos de Pós-Graduação os estudos sobre os povos indígenas. • Promover momentos de intercâmbios entre os povos indígenas e as escolas durante o calendário letivo, através de visitas previamente preparadas do alunado às aldeias, bem como de indígenas às escolas. IMPORTANTE: ação a ser desenvolvida principalmente nos municípios onde atualmente moram os povos indígenas, como forma de buscar a superação dos preconceitos e as discriminações. • Ampliar o “Dia do Índio” para uma “Semana dos Povos Indígenas” a ser promovida nas escolas com exposições de trabalhos e pesquisas interdisciplinares realizadas pelo alunado, exibição de vídeos, fotografias, debates com a participação de indígenas, especialistas, instituições indigenistas, etc., como forma de proporcionar maior conhecimento sobre a situação e diversidade sociocultural dos povos indígenas. • Proporcionar o acesso a publicações: livros, periódicos, etc., como fonte de informação e pesquisa sobre os povos indígenas. • Discutir e propor o apoio aos povos indígenas, através do estímulo ao alunado, com a realização de abaixo-assinados, cartas às autoridades com denúncias e exigências de providências para as violências contra os povos indígenas, assassinatos de suas lideranças, etc. • Estimular através de manifestações coletivas na sala de aula, o apoio às campanhas de demarcação das terras e garantia dos direitos dos povos indígenas. • Enfim, promover ações pautadas na perspectiva da diversidade cultural e dos direitos dos povos indígenas, bem como do reconhecimento de que o Brasil é um país pluricultural e pluriétnico. ANEXO I Estudando os povos indígenas: leituras básicas mínimas e outras fontes LIVROS • BRUIT, Héctor H. Bartolomé de Las Casas e a simulação dos vencidos. São Paulo: Unicamp, 1995. • CIMI (Conselho Indigenista Missionário). Outros 500: construindo uma nova história. São Paulo: Salesiana, 2001. • CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.). História dos índios no Brasil. 2a ed. São Paulo: Cia. das Letras. 1998. • GOMES, Mércio. Os índios e o Brasil. Petrópolis: Vozes, 1985. • GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. (Org.). Índios no Brasil. Brasília: MEC, 1994. (existe outra edição por uma editora comercial). • MARTIN, Gabriela. Pré-História do Nordeste do Brasil. 3a ed.rev. e atual. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2000. • MEC. Índios no Brasil. Cadernos da TV Escola. Brasília, 1999. (Vols. 1,2 e 3). • MELATTI, Júlio César. Índios do Brasil. 7a ed. São Paulo: Hucitec, 1987. • MONTEIRO, John M. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Cia. das Letras, 1994. • OLIVEIRA, João Pacheco de. (Org.). A viagem da volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1999. • PREZIA, Bendito; HOORNAERT, Eduardo. Brasil indígena: 500 anos de resistência. São Paulo: FTD, 2000. • RICARDO, Carlos Alberto. (Ed.). Povos indígenas no Brasil 1996-2000. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2001. • SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luís Donizete Benzi. (Orgs.). A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1 e 2 graus. Brasília: Mari/Unicef/Unesco, 1995. SILVA, Aracy Lopes da; FERREIRA, Maria Kawall Leal. (Orgs.). Antropologia, História e Educação: a questão indígena e a escola. São Paulo: Global Editora/Fapesp/Mari-USP, 2001. JORNAIS • PORANTIM. Brasília, Conselho Indigenista Missionário-CIMI/CNBB. www.cimi.org.br • TUPARI. Cuiabá, Grupo de Trabalho Missionário Evangélico-GTME. E-mail: gtme@zaz.com.br • MENSAGEIRO. Belém, CIMI-Norte I. E-mail: cimiblm@amazon.com.br FILMES (disponíveis em locadoras) •Rapa-Nui (120 minutos) •Avaeté, semente de vingança (90 minutos). Ameríndia (70 minutos) •Xingu (90 minutos) Dança com os lobos (180 minutos) Gerônimo (100 Minutos) •Filho da estrela nascente (180 minutos) •Pequeno grande homem (100 minutos) • Aguirre, a cólera dos deuses (100 minutos) Hábito negro (93 minutos) • República Guarani (100 minutos) A missão (100 minutos) Brincando nos campos do senhor (180 minutos) • !492, o Descobrimento da América (120 minutos). Cristóvão Colombo: a aventura do Descobrimento (100 minutos) • Coração de trovão (115 minutos) •Espírito guerreiro (93 minutos) OBS.: vê na página do CIMI www.cimi.org.br outros endereços na Internet sobre os povos indígenas. ANEXO II Um roteiro para o estudo dos povos indígenas no Ensino de História 1. Os povos indígenas no Brasil atual: uma opção teórica-metodológica: iniciar o estudo a partir do conhecimento sobre a atual situação dos povos indígenas existentes no país. Utilizar mapas, quadros com a localização e distribuição pelas Regiões dos povos indígenas no Brasil. 2. A diversidade indígena no Brasil: enfocar a atual diversidade sociocultural dos povos indígenas no Brasil; estudar enfocando a diversidade histórica do Brasil indígena, nos períodos anterior e logo após o início da colonização em 1500, superando a tradicional e simplista dicotomia de “tupi x tapuia”. Utilizar fotografias para demonstrar a diversidade dos povos indígenas no Brasil. 3. A antigüidade da presença indígena no Brasil: discutir as teorias do povoamento da América e no Brasil, enfatizando as descobertas mais recentes das pesquisas arqueológicas realizadas em São Raimundo Nonato-PI. Estudar os diferentes grupos humanos, os antepassados dos atuais povos indígenas no Brasil. 4. A história indígena no Brasil, uma história de resistência: estudar as permanentes e diferentes estratégias de resistência indígena na História do Brasil, superando as visões da colonização como tragédia histórica com uma suposta assimilação, a integração e o “desaparecimento” dos povos indígenas. Estudar o fenômeno do ressurgimento de povos indígenas nas áreas mais antigas da colonização portuguesa no Brasil. 5. 500 anos, qual o significado? Discutir o sentido dos 500 anos na História do Brasil, do ponto de vista oficial e do ponto de vista indígena de resistência à colonização, com as reivindicações para o reconhecimento e garantias de seus direitos violados. BIBLIOGRAFIA ATLAS DAS TERRAS INDÍGENAS DO NORDESTE. Rio de Janeiro: PETI, PPGAS/Museu Nacional/UFRJ, 1993. BRASIL. FUNAI. Sociedades indígenas e ação do Governo. Brasília: 1996. CIMI – Conselho Indigenista Missionário. A violência contra os povos indígenas no Brasil. Brasília: CIMI/CNBB, 1997. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos indígenas no Brasil: 1961-2000. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000. LACERDA, Rosane F. Mais pedras no caminho dos povos indígenas para outros 500. In, DIREITOS HUMANOS NO BRASIL 2001/Relatório da Rede Social de Justiça e Diretos Humanos em parceria com Global Exchange. São Paulo, dezembro de 2001, pp.129-141. PREZIA, Benedito; HOORNAERT, Eduardo. Brasil indígena: 500 anos de resistência. São Paulo: FTD, 2000. SANTILLI, Márcio. Os brasileiros e os índios. São Paulo: SENAC, 2000. SILVA, Edson. Bárbaros, bons selvagens, heróis: imagens de índios no Brasil. In, CLIO – Revista de Pesquisa Histórica da Universidade Federal de Pernambuco (Série História do Nordeste n.º15). Recife: Editora Universitária, 1994, pp.53-71. _ _ _ _ _ . Povos indígenas, violência e educação. In Cadernos da Extensão n. 2, jun../99. Recife: Pró – Reitoria de Extensão da UFPE, 1999, pp.111-117. _ _ _ _ _ . Resistência indígena nos 500 anos de Colonização. In, BRANDÃO, Silvana. (Org.). Brasil 500 anos: reflexões. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2000, pp.99-129.