Ciência, Tecnologia, Ambiente e Direitos Humanos

As questões seguintes ajudam a analisar as inovações tecnológicas, as descobertas científicas e os problemas ambientais do ponto de vista dos direitos humanos. As tecnologias englobam tanto as mais antigas (e. g. a charrua mecânica, o compasso, a imprensa escrita, o descaroçador de algodão, a dinamite) como as mais recentes (e. g. exploração espacial, a engenharia genética, as comunicações electrónicas). Procedimentos Parte A: Questões 1. Sobre o avanço tecnológico, histórico ou contemporâneo: - A tecnologia teve, por toda a parte, um efeito positivo ou negativo nos direitos humanos? De que forma? - De que forma a tecnologia reforça os direitos humanos? Para quem? - Que grupos vêem os seus direitos reforçados pelas aplicações tecnológicas? Partilham algumas características comuns? - Que grupos vêem os seus direitos diminuídos pelas aplicações tecnológicas? Partilham algumas características comuns? - O efeito da tecnologia é diferente para os vários grupos de pessoas, dependendo da classe, género, etnia, incapacidade, idade ou localização geográfica? - Se a tecnologia faz diminuir os direitos humanos, de que modo é que a sua aplicação podia ser mudada a fim de os promover? - A tecnologia cria conflitos relativamente aos direitos humanos (e. g. o direito de uma pessoa à privacidade versus o direito dos outros à informação)? 2. Acerca do conhecimento científico e das descobertas em geral: - Que direito(s) da DUDH garante aos membros da sociedade o direito de beneficiarem do conhecimento científico e das descobertas? - Quem tem a responsabilidade de ver se este direito é usufruído por todos? - Quem tem a responsabilidade de ver se este conhecimento ou descoberta não viola os direitos humanos de alguém? - Todas as pessoas beneficiam, na prática, do progresso científico? Cite exemplos que comprovem a sua opinião. 3. No Artigo 19.º da DUDH afirma-se que: "Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão." - Que importância têm estes direitos para a investigação científica? - Quais são as razões para que os governos possam suprimir a liberdade de expressão dos cientistas? De que forma é que esta supressão afectaria a investigação fundamental e as suas aplicações? - Quais são as razões para que os governos possam impedir os cidadãos de ter acesso à informação científica? - Há razões que justifiquem que um governo suprima a disseminação da informação científica aos cidadãos ou impeça os cientistas de falarem abertamente? 4. O Artigo 27.º da DUDH determina que: "Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultem. Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria." - Que significado tem para si a expressão "direitos morais"? De que forma é que este direito pode ser negado aos cientistas? - Os cientistas têm direitos respeitantes ao controle da aplicação das suas investigações e invenções? - Quais são as responsabilidades dos cientistas nesta área? 5. Que papel desempenham a ciência e a tecnologia na garantia do direito à audiência pública e justa, conforme referido no Artigo 10.º da DUDH? 6. O direito a um ambiente saudável não está expressamente mencionado na DUDH, embora exista um projecto de convenção internacional sobre o ambiente. - Pode indicar uma razão histórica para o facto de o ambiente não estar mencionado na Declaração Universal dos Direitos Humanos ? - Qual dos direitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos depende de um ambiente saudável e seguro? - Quais as responsabilidades individuais, governamentais, do comércio e indústria em assegurar um ambiente limpo e saudável? - É frequente que os grupos pobres e minoritários sejam os mais afectados por práticas ambientais destrutivas. A que atribui esta situação? - De que forma contribuem para os direitos ambientais, os direitos civis e políticos, tais como o direito de voto, o acesso à informação e a liberdade de expressão? - De que forma contribuem para os direitos ambientais, os direitos sociais, económicos e culturais, tais como o direito à habitação, remuneração justa e reconhecimento da identidade cultural? Parte B: Sugestões para Actividades 1. Faça uma pesquisa sobre histórias de cientistas tais como Galileu e Andrei Sakarov que foram silenciados ou perseguidos por causa das suas opiniões ou do seu trabalho. 2. Faça uma pesquisa sobre histórias de ambientalistas tais como Chico Mendes do Brasil, Ken SaroWiwa da Nigéria, Rachel Carson e Cesar Chavez dos Estados Unidos. 3. Recolha dados sobre desastres ambientais tais como: o acidente de Chernobyl na União Soviética; a explosão de Carbide em Bhopal, na Índia; a contaminação em Love Canal e as instalações de armamento nuclear de Hanford, nos Estados Unidos. - Identifique os direitos violados e os grupos de pessoas mais afectados pelo desastre. - Como contribuíram para o desastre as pessoas, o governo, o comércio e a indústria? - Que responsabilidades não foram assumidas por esses grupos e quais são as suas responsabilidades nas consequências do desastre? (Pode adaptar estas questões ao desenvolvimento de projectos ou aos problemas ambientais da sua comunidade local). 4. Pesquise artigos de jornais que descrevam novas descobertas científicas, progressos tecnológicos ou projectos de desenvolvimento. Responda às seguintes perguntas sobre os artigos: - Como pode uma descoberta ou o desenvolvimento promover os direitos humanos? Que direitos específicos da Declaração Universal dos Direitos Humanos? - Como pode uma descoberta ou o desenvolvimento ser usado para negar os direitos humanos? Que direitos específicos? - Quem tem a responsabilidade de supervisionar a aplicação/ distribuição/ uso do desenvolvimento atingido? - Quais são as implicações ambientais, se existem, do desenvolvimento atingido? - Há probabilidade de que o progresso desenvolvido beneficie todas as pessoas de uma sociedade ou certos grupos beneficiarão mais do que outros? 5. Faça uma investigação acerca do papel dos profissionais forenses na documentação de actos lesivos dos direitos humanos, tais como desaparecimentos e tortura. 6. Faça uma investigação acerca das organizações que trabalham na promoção dos direitos humanos bem como da ciência, tecnologia e ambiente (e. g. Physicians for Human Rights, The Science and Human Rights Program, desenvolvido pela American Association for the Advancement of Science, a campanha para os direitos humanos e o ambiente de Sierra Club). Fonte: Ethan Bleifuss, Earth Science Teacher, Apple Valley High School, Apple Valley, Minnesota; Karen Kraco, Human Rights Educators' Network, Amnesty International USA.