ÍNDIOS, O RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA*

ÍNDIOS, O RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA* Edson Silva** RESUMO Em novos cenários políticos e com outros atores, os povos indígenas no Brasil conquistaram e ocuparam seus espaços, reivindicando o reconhecimento e o respeito as suas expressões étnicas e culturais, bem como das condições para vivenciá-las. O reconhecimento da pluralidade além de provocar um repensar do país, vem exigindo políticas públicas que dê conta dessa realidade. Daí a necessidade de se debruçar sobre a História do Brasil, da realização de pesquisas para uma melhor compreensão no presente da diversidade sociocultural em um país com dimensões continentais, em suas peculiaridades regionais e locais. ABSTRACT In new scenarios and other political actors, indigenous peoples in Brazil conquered and occupied its space, demanding recognition and respect their cultural and ethnic terms and conditions to experience them. The recognition of plurality as well as cause a rethink of the country, has been demanding public policies that take account of that reality. Hence the need to focus on the history of Brazil, the completion of the search for a better understanding of this diversity of social and cultural in a country with continental dimensions, in their regional and local peculiarities. Onde estão os índios? A dúvida ou a resposta negativa a essa pergunta ainda é ouvida da imensa maioria da população, e até mesmo de pessoas mais esclarecidas. O pouco conhecimento generalizado sobre os povos indígenas, está associado basicamente à imagem do índio que é tradicionalmente veiculada pela mídia: um índio genérico, com um biótipo formado por características correspondentes aos indivíduos de povos habitantes na Região Amazônica e no Xingu, com cabelos lisos, pinturas corporais e abundantes adereços de penas, nus, moradores das florestas, de culturas exóticas, etc. Ou também imortalizados pela literatura romântica produzida no Século XIX, como nos livros de José de Alencar, onde são apresentados índios belos e ingênuos, ou valentes guerreiros e ameaçadores canibais, ou seja, “bárbaros, bons selvagens e heróis” (Silva, 1994). Até recentemente nos estudos da História do Brasil, o lugar do índio era na “formação” da chamada nacionalidade brasileira. Depois de desaparecer nos textos sobre o “Descobrimento do Brasil” nos livros didáticos, o índio voltaria a ser lembrado nos estudos da Literatura da época do Romantismo no Brasil. O “índio” até bem pouco tempo era único, “Tupi-Guarani” em todas as “tribos”, morava em “ocas” e “tabas”, era antropófago, preguiçoso, em vias de extinção e existente apenas no Xingu ou em remotas regiões do Norte do país. São essas imagens expressadas comumente pelas pessoas sobre os índios. A desinformação, os equívocos e os pré-conceitos sobre os povos indígenas, resultam das idéias eurocêntricas de “civilização”, do etnocentrismo cultural e da concepção evolucionista da História, onde, no presente, os indígenas são classificados como “primitivos” possuidores de expressões culturais exóticas ou folclóricas ainda preservadas, mas que determinadas a serem engolidas pelo “progresso” da nossa sociedade capitalista. Novas abordagens Contrariando as previsões pessimistas, os povos indígenas no Brasil ao longo dos mais de cinco séculos de colonização, não somente elaboraram diferentes estratégias de resistência/sobrevivência, como também alcançaram nas últimas décadas, um considerável crescimento populacional. Os dados do IBGE/2005 apontam que em 10 anos, na década de 1990, a população indígena cresceu 150%! Passando de 234.000 mil para cerca de 734.000 indivíduos, que habitam todas as regiões do Brasil. As condições mais favoráveis no cenário político brasileiro para as sociais, diversos grupos considerados aculturados ou tidos até então como desaparecidos expressaram suas identidades e conquistaram o reconhecimento como povos indígenas. Questionando assim as tradicionais imagens e visões eurocêntricas, colonialistas e evolucionistas, o que exigiu reformulações das teorias explicativas sobre esses povos. Sem negar as inquestionáveis violências coloniais, que provocaram significativa depopulação dos povos indígenas, as discussões iniciadas nos anos 1980, na área da Antropologia, sobre as dinâmicas da colonização, as relações culturais em uma situação de contato, como também as reflexões com novas categorias de análise como identidade, emergência étnica, territorialização etc., incorporadas pelos estudos da História, exigiram repensar a idéia atribuída aos indígenas como povos derrotados, passivos, subjugados. Nas novas abordagens, esses grupos passaram a ser vistos como sujeitos/agentes ativos no processo colonial, em diversos contextos e situações de dominação/imposição cultural. Passaram a ser estudadas as diferentes estratégias utilizadas pelos indígenas por meio das simulações, acomodações, alianças, as apropriações que as culturas indígenas fizeram da cultura colonial, reformulando-a, adaptando-a, refazendo-a, influenciando-a, reinventando-a em diferentes formas, no que foi muitas vezes chamado de festas dos caboclos, religiosidade popular, sincretismo, etc., registrados na História do Brasil. Nos últimos vinte anos vêm sendo realizadas diversas pesquisas sobre os chamados índios misturados em Pernambuco, no Nordeste. Esses grupos, que se mobilizam desde as primeiras décadas do século XX, colocando em questão crenças e afirmações sobre o desaparecimento indígena na Região após extinção dos aldeamentos, a partir de meados do século XIX, conquistaram considerável visibilidade política em anos recentes. Constituindo-se, portanto, em um tema a ser discutido na área de História, malgrado ainda preconceitos e o quase desconhecimento, expresso pelos escassos estudos sobre o assunto, nessa área do conhecimento. Ao contrário do considerável volume de estudos, alguns deles publicados, realizados nos últimos anos, na área da Antropologia, sobre os povos indígenas em Pernambuco e no Nordeste, é facilmente constatável que pesquisas tendo os índios como objetos de reflexões na área de História são ainda em número muito reduzido. Os estudos, em uma perspectiva especificamente histórica, se limitam em sua maioria ao período colonial e alguns ao século XIX. Como foi afirmado anteriormente, a crença, expressa por intelectuais regionais de que a extinção dos aldeamentos, pelo Governo Imperial provocou o desaparecimento das populações indígenas, que foram misturadas e incorporadas aos contingentes de moradores vizinhos, originando o caboclo, no máximo um remanescente, influenciou os estudos posteriores sobre a História no Nordeste. Os então chamados caboclos ou remanescentes de índios no Nordeste foram vistos em uma perspectiva de análise das perdas culturais. E, por essa razão, durante muito tempo esquecidos, até mesmo pelas abordagens antropológicas, pois se tratava de populações marginais, espoliadas, pensadas como totalmente aculturadas, quando situadas em uma escala evolucionista, comparadas com os grupos indígenas do Norte do Brasil, portadores de uma legítima e suposta pureza cultural originária. Foram, portanto, desprezados os processos históricos vivenciados por essas populações. Processos que precisam ser conhecidos, para se compreender as especificidades das situações nas quais os grupos afirmam uma identidade indígena, exigindo o reconhecimento oficial e reivindicando seus direitos, principalmente os relativos às terras invadidas por terceiros. Assim, em novas abordagens, pensar os “índios misturados” no Nordeste é antes de tudo, conhecer os processos históricos e os fluxos culturais, expressos nas relações com diferentes atores sociais nas situações de cada grupo indígena. A cultura não é mais vista na perspectiva das perdas, mas, sim, como expressão das relações sócio-históricas de diferentes atores interagindo, local e globalmente, desde as disputas pelas terras às várias influências políticas, no âmbito público ou mais próximo, nas articulações, alianças e nas organizações sociais. Uma análise dos fatos e acontecimentos históricos deve então levar em conta as diferentes temporalidades e leituras que deles foram realizadas, a partir de interesses explícitos ou não, quando expressos publicamente quase nem sempre pelos índios ou a eles favoráveis. Contabilizados em 12 grupos nas pesquisas realizadas nos anos 1950 (RIBEIRO, 1982, p.462), no início da década de 1980, totalizavam 20 grupos, excetuando o Maranhão onde os povos indígenas são classificados em outra área cultural, (CEDI, 1983:61; 69); vinte anos depois foram relacionados em 41 povos, habitantes entre o Ceará e a Bahia (CIMI, 2001:164). O (re)surgimento dos povos indígenas no Nordeste constitui um fenômeno que questiona as explicações sobre o fim dos índios na Região. As abordagens recentes são a partir dos processos de territorialização, em que indivíduos constroem uma identidade com base na reorganização de afinidades culturais e vínculos afetivos e históricos, que “serão retrabalhados pelos próprios sujeitos em contexto histórico determinado e contrastados com características atribuídas aos membros de outras unidades, deflagrando um processo de reorganização sociocultural de amplas proporções” (OLIVEIRA, 2004, p.24). Os povos indígenas em Pernambuco, no Nordeste contemporâneo vivenciaram dois processos de territorialização em situações muito diversas. Na primeira, com as missões religiosas, desde o século XVII até o início do século XVIII, quando contingentes de diferentes grupos nativos foram aldeados e catequizados, de que resultaram os atuais etnônimos dos povos indígenas no Nordeste. Nos aldeamentos, como parte da política assimilacionista e homogeneizadora, ocorreu uma primeira mistura. Para atender os interesses expansionistas coloniais, foi incorporada a mão-de-obra indígena e posteriormente incentivados legalmente os casamentos mistos e o estabelecimento de portugueses em terras dos aldeamentos, provocando uma segunda mistura. As missões foram elevadas à categoria de vilas de índios. Com a Lei de Terras de 1850, que determinou o registro oficial de todas as propriedades rurais, foram legitimadas as invasões em terras de antigos aldeamentos, declarados extintos em fins do século XIX. Suas terras, quando não passaram para as mãos de terceiros, foram incorporadas aos patrimônios das câmaras municipais. No ato da medição e demarcação, a umas poucas famílias indígenas foram destinados pequenos lotes, outras famílias se dispersaram, ocorrendo uma terceira mistura, relembrada nos relatos das memórias orais indígenas. Em um segundo momento, um processo de territorialização se iniciou a partir dos anos 1920, quando um posto do SPI foi instalado entre os Fulni-ô, em Águas Belas, depois da mediação de Pe. Alfredo Dâmaso junto às autoridades federais, no Rio de Janeiro. A partir do reconhecimento oficial desse grupo indígena no Nordeste, foi provocada uma articulação e mobilização dos índios, para a instalação, ao longo das décadas seguintes, de postos do SPI entre outros grupos indígenas, sendo o último instalado em 1954, entre os Xukuru, na Serra do Ororubá (Pesqueira/PE). A instalação dos postos criou vínculos de uma tutela paternalista, chegando a estabelecer os critérios que determinavam a identidade indígena, bem como os papéis do cacique, pajé e conselheiro da organização política. (OLIVEIRA, 2004, p.25-27). Os povos indígenas em Pernambuco e no Nordeste, portanto, vivenciaram esse processo de territorialização, mas que não deve ser entendido como homogeneizador e que tinha ocorrido com a passividade indígena, pois “Cada grupo étnico repensa a ‘mistura’ e afirma-se como uma coletividade precisamente quando dela se apropria segundo os interesses e crenças priorizados” (OLIVEIRA, 2004, p.28). Os atuais estudos sobre os povos indígenas têm revelado a grande diversidade e pluralidade das sociedades nativas encontradas pelos colonizadores. Tendo sido superado o etnocentrismo que condicionava as informações e referências anteriores, as pesquisas mais recentes vêm descobrindo a complexidade e a especificidade dos povos indígenas, seus projetos políticos, as relações decorrentes com a Colonização, as estratégias da resistência indígena, as relações de negociações e conflitos ao longo da história. A Colonização deixou de ser vista como um movimento único, linear, de puro e simples extermínio dos povos considerados passivos, submissos, impotentes. As pesquisas dos últimos anos apontam um complexo jogo de relações, embates, negociações e conflitos, desde a chegada dos primeiros europeus no século XVI, onde se povos foram exterminados, outros elaboraram diferentes estratégias de permanências até os dias de hoje. No século XIX, nas regiões mais antigas da colonização portuguesa a exemplo do Nordeste, agravam-se os conflitos entre as câmaras municipais, onde se encastelavam os vereadores latifundiários e fazendeiros contra os indígenas. O Estado brasileiro favoreceu esses grandes proprietários, chefes políticos locais, que passaram a negar a presença indígena em terras dos antigos aldeamentos, com argumentos da ausência da pureza racial, afirmando que os índios estavam “confundidos com a massa da população” (Silva, 1996), solicitando a extinção dos aldeamentos como formas de resolver os tradicionais conflitos com as invasões dos territórios indígenas. Assumindo o discurso dos grandes proprietários, entre 1860 – 1880, o Governo Imperial decretou oficialmente a extinção dos aldeamentos em Pernambuco e várias regiões do país. Pela legislação da época, as terras dos aldeamentos deveriam ser medidas, demarcadas e loteadas em tamanhos diferentes, destinados em parte às famílias indígenas existentes em cada local. Nesse processo, além de serem reconhecidas às posses em domínio dos grandes proprietários invasores, a lei previa ainda a remoção de famílias indígenas que ficassem fora da partilha dos lotes, para outras aldeias. No caso de Pernambuco, as semelhanças de outros lugares, na documentação da época encontram-se diversos registros de indígenas reclamando que não receberam seus lotes a que tinham direito, ou que a medição favorecia o latifundiário invasor das terras dos aldeamentos. Denúncias de violências, pressões e espancamentos contra os índios, se multiplicaram em documentos da época. Muitas famílias se dispersaram. Sem terras, fugindo às perseguições, vagavam nas estradas ou eram empregadas como trabalhadoras nas fazendas e engenhos. Outras se deslocaram para locais de difícil acesso, onde sobreviveram e mantiveram vivas a consciência étnica e suas tradições. Oficialmente, eram tidos como “caboclos”, ou “remanescentes” de indígenas que tinham “desaparecidos”, como se referiam os livros e foi incorporado pelo senso comum. A eles foram dedicados estudos de seus hábitos e costumes considerados exóticos, suas danças e manifestações folclóricas em vias de extinção, como também apareceram em publicações, crônicas de memorialistas, que exaltaram de forma idílica a contribuição indígena nas origens e formação social de municípios do interior. Os povos indígenas em Pernambuco, no Nordeste, que durante muito tempo foram oficialmente chamados de “remanescentes” e conhecidos pelo senso comum como “caboclos”, através de confrontos, acordos, alianças estratégicas, simulações e reelaborações culturais, desenvolveram diferentes estratégias de resistência frente às diversas formas de violências, às invasões de seus territórios, ao desrespeito de seus direitos, à negação de suas identidades e às imposições culturais colonial. Questionando assim tradicionais explicações históricas, que defendem o destino trágico com o desaparecimento ou extermínio desses povos nos primeiros anos da colonização portuguesa, com sua mobilização os indígenas no Nordeste superam uma visão sobre eles como vítimas da colonização e afirmam seus lugares como participantes e sujeitos que (re) escrevem a História da Região e do Brasil. No início do século XX, esses povos que oficialmente eram considerados extintos, iniciaram uma mobilização pelo reconhecimento étnico oficial e garantia de terras para viverem diante das constantes perseguições dos latifundiários. Os Fulni-ô com a instalação em Águas Belas de um Posto do Serviço de Proteção aos Índios/SPI em 1924, foi o primeiro grupo indígena a conquistar o reconhecimento oficial no século XX em Pernambuco. Com suas mobilizações entre os anos de 1920 – 1950, os Pankararu (Tacaratu), os Atikum (Floresta), os Xukuru (Pesqueira), também tiveram instalados postos do SPI, em seus tradicionais locais de moradias. Em um estudo sobre as populações indígenas no Brasil cuja primeira edição é datada de 1968, o antropólogo Darcy Ribeiro localizou 13 povos habitantes na “Área Cultural Indígena Nordeste” (Ribeiro, 1982, p.461). No início da década de 1980, em uma publicação especializada, (excetuando o Maranhão, onde os povos indígenas são classificados em outra área cultural), foram citados 20 povos indígenas no Nordeste (CEDI, 1983, p.61; 69). Vinte anos depois, foram contabilizados 41 povos habitantes entre o Ceará e a Bahia. (CIMI, 2001, p.164). Com o “milagre brasileiro” na década de 1970 e o avanço dos projetos agro-industriais, as pressões sobre as terras indígenas aumentaram, tanto as dos grupos reconhecidos oficialmente como as dos grupos ainda não reconhecidos. Os povos indígenas em pressionaram a FUNAI para obterem a garantia de seus direitos históricos. A partir da década de 1980, e principalmente depois da participação indígena nas mobilizações para a elaboração da Constituição Federal aprovada em 1988, onde se garantiu pela primeira vez na História do Brasil que o Estado brasileiro reconhecesse os povos indígenas com seus costumes, tradições e o direito a demarcação de suas terras, ocorreu o ressurgimento de vários povos indígenas em Pernambuco e no Nordeste. De acordo ainda com as estimativas oficiais mais recentes, em Pernambuco foi contabilizada uma população indígena com cerca de 38.000 indivíduos (Funasa/Siasi, 2006), formada pelos povos Fulni-ô (Águas Belas), Xukuru do Ororubá (Pesqueira e Poção), Kapinawá (Ibimirim, Tupanatinga, Buíque), Kambiwá (Ibimirim), Pipipã (Floresta), Pankará (Carnaubeira da Penha), Atikum (Carnaubeira da Penha e Floresta), Tuxá (Inajá), Pankararu (Tacaratu, Petrolândia e Jatobá), Truká (Cabrobó) e os Pankauiká (Jatobá), estando esse último povo reivindicando o reconhecimento oficial. Como foi visto os atuais povos indígenas no Nordeste e em Pernambuco, são resultados de deslocamentos de grupos nativos que foram concentrados em missões religiosas, e que devem ser compreendidos no quadro amplo das relações do mundo da Colonização portuguesa. Os aldeamentos, todavia, não representaram o fim dos grupos indígenas, mas novas possibilidades de reelaborações da identidade étnica e de suas expressões culturais. São povos que, portanto, vivenciaram processos dinâmicos de reelaborações das suas identidades étnicas, de suas expressões culturais, em contextos de lutas pela terra, pela conquista e garantia de seus direitos sociais, a exemplos de uma educação e saúde diferenciadas. Esse fenômeno de “emergência étnica” que vem acontecendo nas áreas mais antigas da colonização a exemplo do Nordeste, foi chamado pela atual reflexão antropológica de etnogênese. Ou seja, o processo de emergência histórica de um povo que se auto define em relação a uma herança sociocultural, a partir da reelaboração de símbolos e reinvenção de tradições culturais, muitas das quais apropriadas no processo da colonização e relidas pelo horizonte indígena. Em Pernambuco existem diversos acervos compostos por documentação primária e secundária, publicações, impressos, imagens em vídeos, fotografias, etc., etc., como também artefatos da cultural material e imaterial sobre os povos indígenas no Estado, disponíveis em instituições oficiais, civis e privadas, mas de caráter público. Na UFPE encontram-se diversos estudos (monografias, dissertações e teses), resultados de pesquisas em sua maioria nas áreas de Antropologia e História, que trataram sobre os povos indígenas em Pernambuco. Afora o acervo de organizações não-governamentais como o Cimi-NE e o CCLF, ou de instituições públicas como a Funai e Funasa, que atuam diretamente junto aos índios, em diversos órgãos oficiais estão disponível para consultas grande quantidade de documentos a exemplo do Arquivo Público Estadual (Apeje). Em uma listagem preliminar constatou-se a existência de informações nas seguintes instituições: Fundação Nacional do Índio/Funai; Centro de Cultura Luiz Freire/CCLF; Conselho Indigenista Missionário-Regional Nordeste/Cimi-NE; Fundação Nacional de Saúde/Funasa; Universidade Federal de Pernambuco/UFPE; Fundação Joaquim Nabuco/FUNDAJ; Biblioteca Pública Estadual; Museu do Estado de Pernambuco/Mepe; Condepe; Instituto de Terras de Pernambuco/Iterpe; Fundo de Terras do Estado de Pernambuco/Funtepe; Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano/Apeje; Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco/IAHGP. A especificidade e diversidade dos acervos exigem um levantamento detalhado para o conhecimento, classificação e compreensão das formas de acesso a essas informações. Considerações finais: o lugar do índio, ou questionando a idéia da mestiçagem como identidade nacional O reconhecimento da pluralidade étnica no Brasil contemporâneo é um debate muito recente. Remonta ao período pós-Abertura política e acentuou-se em fins da década de 1990. A idéia da mestiçagem como base de formação de uma identidade nacional homogênea, ganhou corpo ainda no final do Século XIX, foi exaltada pelo Modernismo nos anos 1920 e consolidou-se com as grandes sínteses explicativas do Brasil na década de 1930, tendo como expressão máxima à obra Casa grande & senzala de Gilberto Freyre. A Ditadura Militar que com seus arroubos nacionalistas instalou-se no Brasil em 1964, interessou também sobremaneira a exaltação de um país com a identidade única caminhando a passos largos para o desenvolvimento. Progresso e unidade cultural do gigante país verde e amarelo eram temas indissociáveis nos discursos dos defensores da nação brasileira. Somente a partir da nova conjuntura política com o fim da Ditadura Militar, timidamente foram dados os primeiros passos que rediscutiam a mestiçagem como base de uma identidade brasileira. Os debates públicos e acadêmicos em torno das questões de gênero, da temática negra, dentre outras, ganharam corpo nos anos seguintes colocando em xeque a suposta identidade nacional advogada nos anos anteriores. No novo cenário político e com outros atores, os povos indígenas conquistaram e ocuparam seus espaços, reivindicando o reconhecimento e o respeito as suas expressões étnicas e culturais, bem como das condições para vivenciá-las. A mestiçagem enquanto apagamento, sombra que escondia as diferenças perdeu a primazia do status explicativo sobre o Brasil. O reconhecimento da pluralidade além de provocar um repensar do país, vem exigindo políticas públicas que dê conta dessa realidade. Daí a necessidade de se debruçar sobre a História do Brasil, da realização de pesquisas para uma melhor compreensão no presente da diversidade sociocultural em um país com dimensões continentais, com suas peculiaridades regionais e locais. Bibliografia ATHIAS, Renato. (Org.). 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