ATIVIDADE I

DIREITOS HUMANOS AQUI E AGORA Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos Uma contribuição para a Década das Nações Unidas para a Educação dos Direitos Humano, 1995-2004 ATIVIDADE 1 SERES HUMANOS/DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Através do “brainstorm” e da discussão, esta atividade leva os participantes a definir o que significa ser humano e a relacionar os direitos humanos com as necessidades humanas. Tempo: 1 hora ou 3 actividades separadas de 20 minutos Materiais: quadro negro ou cartolina, giz ou marcadores Opcional: Cópias da I Parte, Resumo da História dos Direitos Humanos Grupo-alvo: Pré-primária a grupos de adultos Ligações: Adapta-se à Atividade 10, Janelas e Espelhos Introduz a mais técnica Atividade 5, Um Novo Planeta. Ver IV Parte, Entrar em Ação pelos Direitos Humanos, para ideias para ações. PROCEDIMENTOS PARTE A: O que significa ser humano? (20 minutos) 1. Escreva as palavras “HUMANO” e “DIREITOS” no topo de uma cartolina ou quadro negro. Abaixo da palavra “humano” desenhe um círculo ou o contorno de um ser humano. Peça aos participantes para pensarem em qualidades que definem um ser humano e escreverem as palavras ou símbolos dentro do contorno ou círculo. Por exemplo, “inteligência”, “simpatia”. 2. A seguir, pergunte aos participantes o que acham que é necessário para proteger, intensificar e desenvolver na íntegra estas qualidades de um ser humano. Anote as suas respostas fora do contorno ou círculo e peça aos participantes que as expliquem. Por exemplo, “educação”, “amizade”, “família carinhosa”. (Nota: Guarde esta lista para a utilizar na Parte B) 3. Discuta: • O que significa ser completamente humano? Em que é diferente de simplesmente “estar vivo” ou “sobreviver”? • Com base nesta lista, do que necessitam as pessoas para viver com dignidade? • Serão todos os seres humanos essencialmente iguais? Qual é o valor das diferenças humanas? • Poderá ser-nos retirada alguma das nossas qualidades humanas “essenciais”? Por exemplo, apenas os seres humanos conseguem comunicar através de uma linguagem complexa; continuamos a ser humanos se perdermos o poder da fala? • O que acontece quando uma pessoa ou governo tentam privar alguém de algo que é necessário à dignidade humana? • O que aconteceria se tivéssemos de abdicar de uma dessas necessidades humanas? 4. Explique que tudo o que está dentro do círculo está relacionado com a dignidade humana, a totalidade de se ser humano. Tudo o que está escrito à volta do contorno representa o que é necessário à dignidade humana. Os direitos humanos baseiam-se nestas necessidades. Leia estas frases da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e explique que este documento estabelece os padrões de como os seres humanos se devem comportar uns com os outros, de forma a que a dignidade humana de todos seja respeitada: ...o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, ... Preâmbulo Declaração Universal dos Direitos HumanosTodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade de direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir, uns para com os outros, em espírito de fraternidade. Artigo 1.º Declaração Universal dos Direitos Humanos Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade de direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir, uns para com os outros, em espírito de fraternidade. PARTE B: O que e um direito? (20 minutos) 1. Inicie um “brainstorm” sobre os vários significados que “direito” pode ter (por ex., “correcto”, “contrário de esquerdo”, “justo”). Tenha em mente expressões comuns como “Estamos dentro dos nossos direitos” ou “Não tens o direito de dizer isso”. Escreva esses diferentes significados no quadro. Qual é o significado de “direito” quando falamos de um direito humano? 2. Em pequenos grupos ou em conjunto, façam um “brainstorm” sobre uma definição de direitos humanos e escreva essas possibilidades no quadro. Tente desenvolver uma definição com que todos concordem e escreva-a numa cartolina à parte. 3. Escreva no quadro esta definição de direitos humanos: Os direitos humanos pertencem a todas as pessoas sem distinção do seu sexo, raça, cor, língua, nacionalidade, idade, classe social, religião ou ideais políticos. Os direitos humanos são universais, inalienáveis, indivisíveis e interdependentes. • O que se quer dizer com universalidade? Com inalienável? Com indivisível? Com interdependente? Peça aos participantes para procurarem estes termos num dicionário ou em Um glossário de direitos humanos, V Parte, “Apêndices” e explicarem o seu significado ao grupo. 4. Olhe para a lista de qualidades que definem um ser humano elaborada na Parte A. 5. Escreva “SOBREVIVÊNCIA/SUBSISTÊNCIA”, “DIGNIDADE HUMANA” e “CONVENIÊNCIAS E LUXOS” noutra cartolina ou quadro. Discuta o significado destes termos. Pegue na cartolina elaborada na Parte A. Coloque cada ponto registado como necessário para desenvolver por completo as qualidades humanas por baixo de um destes títulos. Por exemplo, será a educação necessária para a sobrevivência? Para a dignidade humana? Será a educação uma conveniência ou um luxo? 6. Discuta: • Deveriam os direitos humanos estar apenas ligados ao que um ser humano necessita para sobreviver? Porquê ou porque não? • Deveriam os direitos humanos proteger também aquelas coisas que classificaram como “conveniências ou luxos”? Porquê ou porque não? • Existem pessoas no mundo que apenas têm o necessário para sobreviver, enquanto outras têm luxos e conveniências. Será esta situação justa? Será uma violação dos direitos humanos? • Será que se pode fazer alguma coisa para nivelar a fruição da dignidade humana? Deveria ser feita alguma coisa? Se sim, como? E por quem? PARTE C: O que é um direito universal? (20 minutos) 1. Leia os comentários de Eleanor Roosevelt, Presidente da Comissão das Nações Unidas que elaborou a DUDH, acerca da importância dos padrões de direitos humanos universais: Onde começam, afinal, os direitos universais? Em pequenos locais, perto de casa – tão perto e tão pequenos que não podem ser vistos em quaisquer mapas do mundo. No entanto, são o mundo da pessoa individual, do bairro onde vive, da escola ou universidade que frequenta, da fábrica, quinta ou escritório onde trabalha. Estes são os locais onde todos os homens, mulheres ou crianças procuram igualdade de justiça, oportunidade, dignidade sem discriminação. Se estes direitos não tiverem significado lá, terão pouco significado noutro sítio qualquer. Sem a acção do cidadão consciente, que os suporte perto de casa, será em vão que buscaremos o progresso neste vasto mundo. Eleanor Roosevelt A Grande Questão, 1958 2. Discuta esta passagem: • O que pensam que Eleanor Roosevelt quer dizer com “direitos universais”? • Algumas pessoas consideram que os valores ou padrões de comportamento universais são impossíveis. O que acham? • Porque acham que as Nações Unidas escolheram a palavra universal em vez de internacional, quando deram o nome à DUDH? • Parafraseiem a última frase da citação. O que diz acerca da responsabilidade individual pelos direitos humanos? O que acham que Eleanor Roosevelt quer dizer com “acção do cidadão consciente que...suporte” os direitos perto de casa? IR MAIS ALÉM 1. Apresente a DUDH explicando que este documento foi feito com a intenção de oferecer a todas as pessoas, em todas as situações, a igualdade de justiça, oportunidade e dignidade de que Eleanor Roosevelt falou. Depois faça um pequeno resumo da história da DUDH. Consulte a I Parte, Resumo da História dos Direitos Humanos para informação de fundo ou use-a como texto de leitura. 2. Apresente os conceitos de direitos morais, legais e naturais. Consulte a V Parte, Um Glossário de Direitos Humanos. Serão os direitos humanos necessariamente direitos legais? 3. Coloque a questão “O que significa estar vivo?” • Quando começa a vida? Quando acaba a vida? • Deveria o direito à vida ser alguma vez retirado pelo Estado? • Será o direito à vida um direito humano? • Quando começam e acabam os direitos humanos? 4. Discuta a relação entre dignidade humana, direitos humanos e o conceito de “tratamento humano”. ADAPTAÇÃO Para crianças mais novas 1. Peça às crianças que se sentem em círculo e pensem numa qualidade acerca de si próprias, que considerem uma boa qualidade. Utilizando um ponteiro ou simplesmente falando à vez, peça a cada uma delas para descrever resumidamente essa qualidade. • Mencione que todas as pessoas têm boas qualidades. • Se as crianças encontrarem dificuldades em encontrar qualidades em si próprias, pergunte “Quais são algumas das qualidades que admiramos nas pessoas?” e faça uma lista das respostas no quadro. Peça a cada uma das crianças que escolha a que se lhe aplica. 2. Coloque algumas destas questões: • Vocês respeitam nas outras pessoas a qualidade que gostam em vocês próprios? • Vocês respeitam nas outras pessoas as boas qualidades que vocês não têm? • Será que todos os seres humanos merecem respeito? Porquê? • Como é que vocês mostram respeito pelas outras pessoas? 3. Pergunte às crianças se conseguem lembrar-se de alguma altura em que se tenham sentido magoadas por alguém não as ter respeitado. • Alguém disse alguma coisa que vos insultou ou magoou? • Porque é que as pessoas, por vezes, dizem coisas más umas às outras? • O que é a dignidade? A vossa dignidade fica magoada quando não vos respeitam? Como é que vocês se sentem? 4. Pergunte ao grupo em que é que os seres humanos são diferentes dos outros seres vivos. Saliente que os seres humanos comunicam com palavras, não apenas sons e decidem muitas coisas nas suas vidas. • Utilize o contorno ou círculo da Parte A. 5. Pergunte “O que significa se dissermos que todos os seres humanos merecem respeito, porque todos eles têm dignidade humana? 6. Explique que depois de uma guerra terrível, a Segunda Guerra Mundial, todos os países do mundo concordaram, em 1948, em elaborar um documento que afirmava que o mundo seria mais pacífico se toda a gente respeitasse a dignidade de cada ser humano. Estas palavras estão contidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos. • Leia as citações apresentadas na Parte A, Passo 4. 7. Peça às crianças para pensarem num exemplo de como a vida na sua comunidade seria mais pacífica se as pessoas mostrassem mais respeito umas pelas outras. 8. Peça às crianças para, em pares ou sozinhas, ilustrarem uma forma como poderiam mostrar respeito por alguém. Partilhe estas ideias com o resto da turma. Título original: Human Rights Here and Now - Copyright  1998, EUA Publicação da Human Rights Educators’Network da Amnistia Internacional - Secção dos EUA, Human Rights USA e Stanley Foundation - Edição Portuguesa - AI - Secção Portuguesa Publicada com autorização Edição Portuguesa - AI - Secção Portuguesa