MEIO AMBIENTE

EMPRESA DE POUCO POTENCIAL POLUIDOR TERÁ LICENÇA AGILIZADA

A partir de janeiro, a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH - vai disponibilizar um novo serviço à população em seu portal na Internet: o Licenciamento Ambiental Eletrônico a Distância. Com o serviço, a CPRH passa a ser o primeiro órgão ambiental do Nordeste a utilizar o sistema, o que vai conferir agilidade aos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno potencial poluidor. Para conferir a novidade, os interessados podem acessar o portal www.cprh.pe.gov.br.

O novo licenciamento online também terá como vantagens a promoção de facilidade e conforto ao empreendedor e a redução do fluxo de processos na agência. Também, vai permitir que os profissionais do órgão tenham maiores condições de cumprir a missão de fiscalizar e monitorar empreendimentos com grande potencial poluidor.

Segundo o diretor-presidente da CPRH, Hélio Gurgel, o procedimento vem consolidar as medidas de modernização da agência ambiental, na busca de um melhor atendimento à população de Pernambuco. .Iremos atingir um público que hoje encaminha demanda à CPRH e corresponde a 60% das solicitações de licenças.

Trata-se de uma ação que vem ao encontro das medidas de estruturação da máquina administrativa do Estado determinadas por Eduardo Campos., acrescentou Para requerer o licenciamento ambiental pela Internet, o usuário deve exercer atividades de pequeno potencial poluidor, das tipologias comerciais, serviços, imobiliários e industriais, definida em Instrução Normativa da CPRH.

O licenciamento ambiental de tais atividades será realizada em uma única etapa, através da emissão da Licença Simplificada - LS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de dezembro de 2011