TRABALHANDO COM DIREITOS HUMANOS V - SUGESTÕES

Objetivos: - Promover o conhecimento e debate sobre cidadania e tornar a temática elemento relevante para a vida dos estudantes. - Estimular os estudantes a serem cidadãos/ãs pleno e propor ações fundamentadas em princípios de convivência em seu cotidiano. I FASE Construção das Normas comunitárias na sala de aula; O reconhecimento como pessoa humana – ( onde encontrar Art .3º ECA;) Família no contexto social atual - (aonde encontrar Art .4º ECA); Eu cidadão? (onde encontrar Art. 5º e 6º ECA; ) Eu e o mundo em que vivo: capacidade de ouvir e expressar sentimentos; O que é cidadania? Eu cidadão? Que direitos e deveres tem um cidadão; O reconhecimento como pessoa humana – cidadão global; Família no contexto social atual; Eu e o mundo em que vivo: capacidade de ouvir e expressar sentimentos; Objetivo: Propor aos estudantes ações fundamentadas em princípios de convivência para que se construa uma escola livre de preconceitos, violência por meio de processos participativos e democráticos. II FASE 1.Respeito aos pais,avós, professores e colegas ( onde encontrar Código Civil Art.1.634 incisos I ao VII) ; 2.Conhecendo o Regimento Escolar (direitos e deveres dos alunos e professores) (onde encontrar Lei 12.911 Art.21 inciso I); 3.Ação com Justiça e Injustiça; 4.A luta pela não violência emocional e física no contexto escolar 5.Discriminação em relação no cotidiano – (onde encontrar art. 3º C.F.) 6.Respeitando todas as religiões. Objetivo: Incentivar o estudo e conhecimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua relação com o contexto social em que vivemos. III FASE DUDH 1.Direito a liberdade (onde encontrar - art. 1º , 2º , 4º e 12º,13º;) 2.Direito a vida (onde encontrar art. 3º,5º,6º,7º;) 3.Direito a justiça (onde encontrar art. 8º,9º,10º,11º e 12º,13º,14º;) 4.Direito a ter nacionalidade, família e propriedade (onde encontrar art.15º,16º e 17 ) 5.Direito a liberdade de pensamento (onde encontrar art. 18º, 19º,20 e 21) 6.Direito do econômico ao trabalho (onde encontrar art. 22º e 23) 7.Direito ao lazer (onde encontrar art.24) 8.Direito a saúde (onde encontrar art.25) 9.Direito a Educação (onde encontrar art. 26) 10.Direito da vida cultural a social (onde encontrar art. 27º 28º) 11.Direito ao respeito individual e grupo ( aonde encontrar art. 29º e 30º)

SUGESTÕES DE MATERIAIS

Direitos Humanos I Direitos Humanos e Cidadania 1. Direitos e Garantias ( Textos Constitucionais) 1.1 Dos Princípios Fundamentais (Art.3º) 1.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art.5º) 1.3 Dos Direitos Sociais (Art.6º) 1.4 Dos Direitos Políticos (Art.14) 2. Discriminação Por Raça e Cor ( Lei Nº7.716, de 5 de janeiro1989) 2.1 Leis Nº 9.459 de 13 de maio de 1997 3. Discriminação de Gênero 3.1 Lei Nº9.029, de 13 de abril de 1995 4. Discriminação por Deficiência 4.1 Lei Nº7.853, de outubro de 1989 4.2 Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 4.3 5. Abuso de Autoridade 5.1 Lei Nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 6. Divorcio 6.1 Lei Nº 6.515 de 26 de dezembro de 1977 7. Processos Administrativos 7.1 Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 8. Crime Militar 8.1 Lei Nº 9.299, de 7 de agosto de 1996 9. Tortura 9.1 Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997 Direitos Humanos II Especial CIDADANIA Coletânea de textos publicados 1.Todos têm direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Federal 2.Conheça o estatuto que protege 64,8 milhões de brasileiros(ECA)Lei8.069/90 3.Dê um basta ao abuso e exploração sexual de criança e adolescentes(Decreto Lei 2.848/40) 4.Lei garante direitos especiais aos idosos(Lei 10.741/03 e Lei 8.842/94) 5.Igualdade e cidadania aos portadores de deficiência (Legislação garante direitos) 6.Direitos dos portadores de doenças graves e incapacitantes 7.Apenas 25% dos trabalhadores domésticos têm carteira assinada 8.Trabalhadores ainda são escravizados no Brasil( Filme Diamante de Sangue) 9.Fique atento e não deixe de exercer seu direito de consumidor 9Lei 8.078/78) 10.Acesso a Justiça é direito Fundamental 11.Veja como fiscalizar gastos públicos pela internet 12.Olho vivo para não receber dinheiro falso 13.Água limpa para todos, um desafio para o Brasil 14.Tráfico de Animais Silvestres 15.Aproveitamento do lixo gera renda e preserva o meio ambiente 16.Programação da TV não está boa ? Reclame ! Direitos Humanos III Enfrentando a Violência Contra a mulher Orientações Práticas para Profissionais e Voluntário(as) 1. Quem agride e quem é agredido(a)? 2. Quais as manifestações da violência conjugal? 3. Por que as mulheres agüentam pó tanto tempo uma relação violenta? 4. Dez mitos sobre a violência domestica 5. Origens da violência? 6. É possível antecipar sinais da violência? 7. Como construir um plano de proteção? 8. Como aprimorar o atendimento? 9. Imagine se fosse com você... 10. É possível medir a gravidade do risco? Direitos Humanos IV A inclusão sob o olhar da multiplicidade 1. Introdução 2. O que é deficiência? 2.1 Conceito 2.2 Tipos de deficiência 2.3 Causas e fatores de risco 2.4 Estatistica 3. Legislação 3.1 Dispositivos constitucionais 3.2 Leis 3.3 Crimes 3.4 Resumos da Legislação 4. A quem recorrer Direitos Humanos V Direitos Humanos e Cidadania 1. O que são os direitos humanos 2. A cidadania e sua história 3. Direitos e deveres da cidadania 4. Convivência numa ordem democrática 5. Direito à vida 6. Direito de ser pessoa 7. Direito à liberdade real 8. Direito à igualdade de direitos e oportunidades 9. Direito à moradia e á terra 10. Direito ao trabalho em condições justas 11. Direito de participar das riquezas 12. Direito à educação 13. Direito à saúde 14. Direito ao meio ambiente sadio 15. Direito de participar do governo 16. Direito de receber os serviços públicos 17. Direito à proteção dos direitos Direitos Humanos VI Refazendo Laços de Proteção 1. Violência contra crianças e adolescentes 2. Sexualidade na infância e adolescência 3. A importância da escola e dos educadores 4. Abuso sexual 5. A exploração sexual comercial 6. Alguns fatos já conhecidos sobre abuso sexual 7. A identificação da violência sexual e suas conseqüências 8. Pistas para identificar a violência 9. Conseqüência da violência sexual 10. O papel da instituição educativa na prevenção 11. Como abordar criança e adolescentes vitimas de abuso sexual 12. A notificação e os procedimentos necessários 13. Procedimentos adotados após a denuncia 14. Atuação do Conselho tutelar 15. As leis Públicas 16. Sites para consulta 16.1 www.abrapia.org.br 16.2 www.abusosexual.org.br 16.3 www.combate.abusosexual.nom.br 16.4 www.crami.org.br 16.5 www.drec.min-edu.pt/abuso 16.6 www.violenciasexual.org.br 16.7 www.educarede.org.br (clicarem”O assunto é...” Sexualidade) 17. Filmes 17.1 Má educação – Espanha, 2004, 17.2 Sobre Meninos e Lobos – EUA , 2003 17.3 O Príncipe das Mares - EUA , 1991 17.4 Festa de Família – Dinamarca, 1998 17.5 Abuso Sexual – EUA, 1994 17.6 Zona de Conflito – Inglaterra, 1999 17.7 A Filha do General – 1999 17.8 No limite do Silencio – EUA , 2001 17.9 Querem me enlouquecer – EUA, 1987 17.10 O Profissiomal – França -1994 17.11 Minha vida em cor de rosa – França, 1997 17.12 Virgina – Croarcia,1992 17.13 Para sempre Lilya – Suecia/Dinamarca 2004 17.14 Anos de Rebeldia, Canadá,1980 17.15 Felicidade –EUA, 1998 17.16 Atos Inquqlificáveis, EUA,1989 17.17 O lenhador, EUA, 2004 17.18 A sombra da Dúvida, França, 1993 17.19 O padre, Inglaterra, 1994 Direitos Humanos VII Racismo no Brasil 1. Determinantes do Racismo no Brasil 1.1 O beneplácito da desigualdade: breve digressão sobre racismo 1.2 Racialidade e produção de conhecimento 2. Identidade Racial Brasileira 2.1 Identidade e consciência racial brasileira 2.2 O negro e a identidade racial brasileira 2.3 Identidade e racismo: a ancestralidade africana reelaborada no Brasil 3. Políticas de Ação Afirmativa na Perspectiva Brasileira 3.1 Sons negros com ruídos brancos 3.2 Ações afirmativas para o povo negro no Brasil 3.3 Ações afirmativas: aspectos jurídicos Direitos Humanos VIII Pacto pela Paz - Uma construção possível 1.Educação infantil: da falta de recursos orçamentários à universalização com qualidade 2. A discriminação e a exclusão das pessoas portadoras de deficiência e os dispositivos legais 3. Drogas na vida do adolescente: fatores de risco e proteção, “ estamos ligados” ? Direitos Humanos IX Educação em Direitos Humanos – Temas avulsos 1. A cultura dos Direitos Humanos no País chamado Brasil 2. A luta pelo fim das diferenças raciais na sala de aula e nos dias atuais 3. A mulher moderna nos dias atuais 4. Como a sociedade educa para os Direitos Humanos 5. Conflitos, Direitos Humanos e Paz 6. Meios de Comunicação e Direitos Humanos 7. O aluno negro e seus traumas na sala de aula 8. O deficiente e sua luta na inclusão escolar e social 9. O idoso e sua relação familiar nos dias atuais 10. O idoso e suas experiências para os mais novos 11. O difícil caminho do primeiro emprego 12. A inclusão social dos marginalizados 13. A relação Professor aluno 14. A guerra santa e os direitos humanos Direitos Humanos X Mulher Negra= Sujeito de Direitos e as convenções para a eliminação da discriminação 1. Eixo : Definição da Discriminação das mulheres Negras 2. Eixo : Adoção de medidas políticas, legais e jurídicas para eliminas a Discriminação 3. Eixo : A Segregação Racial das Mulheres Negras 4. Eixo : Assegurar o desenvolvimento por meio dos direitos políticos, sociais, econômicos e sociais 5. Eixo : Medidas Especiais de Caráter Temporário 6. Eixo : Padrões- sócio-Culturais 7. Eixo : Trafico de mulheres e Exploração da Prostituição de mulher Negra 8. Eixo : Participação na vida Política e publica do país 9. Eixo : Representação do governo no plano Internacional e nos Organismos Internacionais 10. Eixo : Direitos das mulheres e seus filhos em Relação à Naconalidade 11. Eixo : Iguadalde Perante a Lei 12. Eixo : Igualdade no casamento, nas Diferentes Uniões Conjugais e nas Relações Familiares 13. Eixo : Educação 14. Eixo : Trabalho 15. Eixo : Saúde 16. Eixo : Mulher Rural Direitos Humanos XI Onze Negras – Comunidade Quilombola 1. Origem da comunidade quilombola Onze Negras no município do Cabo de Santo Agustinho 2. Quem são as onze negras? 3. Políticas públicas na Comunidade Onze Negra 4. Tradições da Comunidade onze Negras 5. Recursos Naturais e Ponto Geográficos Direitos Humanos XII Enfrentamento à violência contra a mulher 1. Olhando para o futuro 1.1 Pacto na agenda social do Governo Federal 1.2 O que é o Pacto Nacional? 1.3 Entendendo as áreas estruturantes 1.4 Principais metas 1.5 SPM na Câmara Técnica 1.6 Estados e municípios: aliados na implementação 2. O Impacto da Lei Maria da Penha na vida das brasileiras 3. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 3.1 Um breve histórico da Política 3.2 Avanços no Plano Plurianual 3.3 SPM: cinco anos de vida 4. Desafios até 2011 5. Lei Maria da Penha - Coíbe a violência domestica e familiar contra a mulher Direitos Humanos XIII II Conferencia de Políticas para as Mulheres – Pernambuco 2007 1. Eixo: Autonomia, igualdade de gênero e racial 2. Eixo: Educação inclusiva, não-sexista, anti-racista e não-lesbofóbica/homofóbica 3. Eixo: Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos 4. Eixo: enfrentamento à violência contra as mulheres 5. Eixo:Participação das mulheres no espaço de poder 6. Eixo:Fortalecimento do controle social Direitos Humanos XIV TEMAS SURGERIDOS PELOS PROFESSORES NA CAPACITAÇÃO 2008 1. Sexualidade e violências em nosso meio 2. Relações de gênero em nosso meio escolar. 3. A busca de novos caminhos para prevenir as DST/AIDS em nossa comunidade. 4. Saúde sexual, saúde reprodutiva no âmbito escolar. 5. Riscos e venerabilidades no nosso meio juvenil escolar. 6. Sexualidade em tempos de aids... 7. Redução de danos / drogas psicoativas 8. Pode ser um perdido no semestre. 9. Discriminação x solidariedade 10. Mídia e Comunicação 11. História e Cultura da África 12. Diversidade 13. Intolerância Religiosa 14. Violência Contra a Mulher 15. Gênero e Raça 16. Acessibilidade Direitos Humanos XV Trafico de Seres Humanos 1. Tráfico de pessoas, gênero e tipos de exploração 2. Metodologia e realização da pesquisa 3. Perfis Idade Estados de naturalidade e residência Escolaridade, renda e cor Situação conjugal e filhos Religião 4. Países de deportação e não admissão 5. Inadmissões 6. Deportações 7. Indícios de tráfico de pessoas Deslocamentos 7.2Trabalho 7.3 Cotidiano 8 Percepções sobre detenções e prisões 8.1 Não admissões 8.2 Deportações 9.Necessidades das pessoas retiradas compulsoriamente do exterior Direitos Humanos XVI Cidadania para Principiante 1. Cidadania, essa raridade 2. Pra começo de conversa... 3. Pensando a Cidadania 4. Os primeiros movimentos 5. A liberdade em questão 6. Os direitos ganham o mundo 7. O século da consciência 8. Um Brasil de direitos Direitos Humanos XVII Saúde e Prevenção nas Escolas 1. Unidade I – Primeiras Palavras 1.1 Três oficinas 2. Unidade II – A busca de novos caminhos para prevenir DST/Aids 2.1 Cinco oficinas 3. Unidade III – Relação de Genero 3.1 Quatro oficinas 4. Unidade IV – A sexualidade na vida humana 4.1 Sete oficinas 5. Unidade V – Saúde sexual e saúde reprodutiva 5.1 Cinco oficinas 6. Unidade VI – Doenças sexualmente transmissíveis e aids 6.1 Sete oficinas 7. Unidade VII – Planejamento de uma ação local integrada 7.1 Sete Oficinas Direitos Humanos XVIII Premio Naíde Teodosio de Estudo de Gênero 2007 1. O canto que a pátria amada não ouviu 2. A importância da mulher na Roça 3. A eterna Disputa entre Adão e Eva 4. Essas mulheres 5. Aos que enxergam além do corpo 6. A inserção da mulher no poder 7. Inalando Conquistas 8. A trajetória Feminina na Conquista do Espaço Democrático 9. Da “Amélia” a Maria da Penha: mulheres e violência na historia 10. Direito de ser mulher 11. As varias facetas da violência contra a mulher 12. Reverter conceitos para mudar comportamentos 13. Violência Institucional:Analise a Partir da Assistência Prestada às mulheres Durante o Exame papanicolau 14. A violência Domestica e familiar sob a Égide da Lei nº 11.340/06- do Momento em que a Lei nasceu das cinzas e as flores desabrochando ante uma nova realidade 15. A construção das representações da mulher produzida por suas líderes 16. Gênero e Ficção na obra de Luzilá Gonçalves Pereira: Um estudo sobre a Garça mal ferida 17. A violência nos vínculos conjugais heterossexuais e as escolhas reprodutivas 18. As parteira e os médicos: A luta pelo direito à arte de partejar no Recife 19. Questões de Gênero, etnia e Raça: Uma abordagem para a Equidade social 20. Mulher e meio ambiente: um novo paradigma 21. A Memória feminina como instancia de transfiguração e ultrapassamento do vivido: voltar a Palermo, de Luzilá Gonçalves Ferreira 22. Meu nome é mulher, eu fiz acontecer:A quebra das amarras e a posição feminina no século XXI 23. Relações de Gêneros e combate a violência domestica e sexista: O que a escola tem com isso? Direitos Humanos XIX 1. A Carta das Nações Unidas 2. A Constituição Francesa de 1848 3. A Declaração de Salamanca 4. A DUDH – 60 Anos 5. A História da DUDH 6. A independência Americana e A revolução Francesa 7. A Carta das Nações Unidas 8. Acerca de la OEI 9. Acessibilidade 10. Alfabetização Como liberdade 11. Proteção Internacional dos Direitos Humanos 12. Artigos da DUDH em fotos 13. Athayde, o jornalista brasileiro que redigiu a Declaração Universal 14. Declaração de Beijing 15. Boletim DH 16. Calendário dos Direitos e Desejos Humanos

ACTIVIDADE 8

COMPARAR DOCUMENTOS SOBRE DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Esta actividade pede aos participantes para compararem os direitos declarados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) com os presentes na Convenção dos Direitos da Criança. Desafia-os a explorarem razões para a presença ou ausência de determinados direitos e a reflectirem sobre o papel dos governos em garantir os direitos. (Nota: É necessário algum conhecimento prévio da DUDH e da Convenção dos Direitos da Criança). Tempo: 45-90 minutos Materiais:Folha 1, Comparar Documentos de Direitos. Cópias da DUDH e Convenção sobre os Direitos da Criança (Ver V Parte, Apêndices) Grupo-alvo:Ensino secundário a grupos de adultos Ligações:A Actividade 5, Um Novo Planeta oferece uma boa preparação. A I Parte, Uma Breve História dos Direitos Humanos fornece informação básica PROCEDIMENTOS 1.Peça aos participantes para completarem a Folha 1, Comparar Documentos sobre Direitos. Peça aos participantes para se referirem à DUDH e Convenção dos Direitos da Criança para verificarem as suas respostas. 2.Discuta: •Descobriram algo que fosse surpresa? •Quais os direitos declarados na DUDH ou na Convenção dos Direitos da Criança que acham que deveriam ou não ser universais? Apresentem razões. •Acham que a Convenção dos Direitos da Criança aborda mais questões que a DUDH? Porquê ou porque não? •Teriam os redactores da Convenção dos Direitos da Criança e da DUDH diferentes concepções do que significam “direitos”? •Terão os cidadãos do nosso país mais alguns direitos para além dos incluídos na DUDH e Convenção dos Direitos da Criança? Expliquem. •A DUDH deveria ser mais abrangente? Porquê ou porque não? Quais os direitos que adicionariam? •Como é que vocês explicam que alguns dos direitos sociais, económicos e culturais encontrados na DUDH não sejam garantidos pelos governos? •Na vossa opinião, quais deveriam ser os limites e responsabilidades do governo na garantia de determinados direitos dos seus cidadãos e cidadãs? Por exemplo, será a fome ou a ausência de casa uma responsabilidade do governo? Fonte: Adaptado de David Shiman, Teaching Human Rights, (Denver: Center for Teaching International Relations Publications, University of Denver, 1993), 4 –16.

REFLEXÕES

"A igualdade é o resultado da organização humana. Nós não nascemos todos iguais. Hannah Arendt." "Educar é um exercício de imortalidade. De alguma forma seguimos vivendo naqueles cujos olhares aprenderam a ver o mundo através da magia de nossa palavra. Assim, o professor nunca morre (Moraes; Latorre, 2004, p. 72)." " A tarefa imediata do ensino e pesquisa sobre os direitos humanos deveria ser evitar ou diminuir substancialmente as violações de direitos humanos, descobrindo e aplicando métodos pouco dispendiosos, práticos e eficazes para se despertar nos indivíduos, grupos, povos e governos uma consciência do significado, conteúdo e valor dos direitos humanos; uma consciência de como os direitos humanos são violados; como as violações podem ser evitadas ou corrigidas; como os direitos humanos podem ser realçados; a vontade de respeitar e defender os direitos humanos. Resumindo, a tarefa deveria ser interiorizar o respeito pelos direitos humanos. Dr. José W. Diokno, Presidente Comité Presidencial Filipino sobre Direitos Humanos"

ACTIVIDADE 6

DIREITOS HUMANOS NAS NOTÍCIAS INTRODUÇÃO Esta actividade utiliza jornais e meios de comunicação recentes para desenvolver uma consciência das questões dos direitos na vida quotidiana e para mostrar os direitos humanos não apenas da perspectiva de como são violados, mas também como são fruídos e protegidos. Tempo: 30-40 minutos Materiais:Páginas de jornais, cartolina, fita-cola ou cola, tesoura Cópias da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) Grupo-alvo:2.º Ciclo a grupos de adultos Ligações:Uma excelente sequência para a Actividade 5, Um Novo Planeta. Combina bem com a Actividade 9, Direitos Humanos no Mundo e no Nosso País. PROCEDIMENTOS 1.Divida os participantes em pequenos grupos. Cada grupo recebe um jornal ou páginas de um jornal, tesoura, fita-cola ou cola e uma folha de cartolina. 2.Cada grupo elaborará um cartaz utilizando itens do jornal agrupados nestas categorias: a.direitos praticados e gozados b.direitos negados c.direitos protegidos d.direitos em conflito Encoraje os participantes a procurarem não apenas notícias, como também pequenos detalhes, como anúncios e publicidade - por ex., a língua do próprio jornal ilustra o direito à língua e à cultura, os anúncios podem ilustrar o direito à propriedade privada, os relatos de eventos sociais podem ilustrar os direitos culturais e as colunas pessoais podem reflectir muitos direitos na prática. 3.Uma vez que os participantes tenham encontrado histórias para cada categoria, devem seleccionar uma história de cada categoria para analisarem: a.Quais os direitos específicos envolvidos na história? Façam uma lista ao lado do artigo. b.Encontrem o artigo ou artigos que cubram cada direito e escrevam os números dos artigos na lista. Alternativa: Todos os grupos contribuem para 4 cartazes separados, combinando os artigos que encontraram para fazerem cartazes da turma. 4.Peça a um porta-voz de cada grupo para resumir as escolhas do grupo. 5.Escolha uma ou duas histórias de cada cartaz dos grupos e peça ao grupo para explicar a sua análise da história em termos da DUDH: •Quais os direitos específicos envolvidos em várias histórias? •Quais os artigos da DUDH que estavam envolvidos? •A maioria das histórias estavam ligadas a direitos políticos e civis ou a direitos sociais, económicos e culturais? Ver V Parte, Um Glossário de Direitos Humanos, para definições. Porque é que vocês acham que um tipo de direito aparecia mais vezes? 6.Discuta: •Que categorias de história de direitos foram mais fáceis de encontrar? Mais difíceis? Porquê? •Houve alguns artigos da DUDH que apareceram mais vezes que outros? Como explicam isto? •Quantos artigos mencionavam explicitamente direitos humanos? Quantos estavam relacionados com questões de direitos humanos, mas não utilizavam estas palavras? Porque é que vocês acham que os direitos humanos não foram mencionados? •Baseando-se nestas notícias, qual parece ser o estado dos direitos humanos no mundo de hoje em dia? No país? E na comunidade? •Quais são algumas das iniciativas e posições positivas para a protecção e cumprimento dos direitos humanos indicados nas histórias? Quem está a tomar estas acções? IR MAIS ALÉM 1.Continuar a procurar – Deixe os cartazes pendurados por mais algum tempo, durante o qual os participantes continuarão a juntar recortes. Avalie novamente os cartazes e efectue uma discussão conclusiva. 2.Compare a cobertura da comunicação social – Peça aos participantes para compararem a cobertura das mesmas histórias de direitos humanos em diferentes jornais e/ou diferentes meios de comunicação (por ex., rádio, revistas, TV). Quais as diferenças que conseguem observar na importância dada à história? No ênfase dado aos aspectos da história? Existem várias versões de um só acontecimento? Alguma das versões da história mencionava explicitamente os direitos humanos? 3.Avaliação da cobertura televisiva – Peça aos participantes para verem um noticiário na televisão e anotarem os assuntos cobertos e a quantidade de tempo dispensado para cada assunto relacionado com os direitos humanos. Fonte: Nancy Flowers, Human Rights Educator’s Network, Amnistia Internacional – Secção dos EUA. O MAPA DOS DIREITOS HUMANOS NA NOSSA COMUNIDADE INTRODUÇÃO Os participantes trabalham em conjunto para criar um mapa da sua comunidade e identificar os direitos associados a cada instituição principal. Tempo: 1 hora (mas pode ser prolongada para vários dias) Materiais: Marcadores, cartolina Cópias da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) Grupo-alvo: Ensino básico a grupos de adultos PROCEDIMENTOS 1. Divida os participantes em pequenos grupos e peça-lhes para desenharem um mapa da sua terra (ou bairro no caso de comunidades maiores). Devem incluir as suas casas, os principais edifícios públicos (por ex., parques, posto dos correios, câmara municipal, escolas, locais de culto), serviços públicos (por ex., hospitais, sede dos bombeiros, esquadra da polícia) e outros locais que sejam importantes para a comunidade (por ex., supermercados, cemitério, cinemas, bombas de gasolina). 2. Quando os mapas estiverem completos, peça aos participantes para analisarem os seus mapas sob uma perspectiva de direitos humanos. Quais os direitos humanos que associam com diferentes locais nos seus mapas? Por exemplo, um local de culto associa-se com o direito liberdade de pensamento, consciência e religião; a escola com o direito à educação; o posto dos correios com o direito à informação, à privacidade e à expressão pessoal. Ao identificarem estes direitos, devem procurar o ou os artigos relevantes na DUDH e escrever o número dos artigos ao lado do local sinalizado no mapa. 3. Peça a cada grupo para apresentar o seu mapa a todo o grupo e resumir a sua análise dos direitos humanos exercidos na comunidade. • Houve algumas partes do vosso mapa que tivesse uma maior concentração de direitos? Como explicam isto? • Houve algumas partes que tivessem poucas ou até mesmo nenhumas associações a direitos? Como explicam isto? • Existem alguns artigos da DUDH que pareçam particularmente exercidos nesta comunidade? Como poderá ser isto explicado? • Existem alguns artigos da DUDH que nenhum grupo tenha incluído no seu mapa? Como poderá ser isto explicado? • Quais dos direitos identificados são direitos civis e políticos? Quais são direitos sociais, económicos e culturais? Ver V Parte, Um Glossário de Direitos Humanos. Houve algum tipo de direito que predominasse no mapa? Houve algum tipo de direito que predominasse em determinadas áreas (por ex., mais direitos civis e políticos associados ao tribunal, à câmara municipal ou à esquadra de polícia)? • Depois da discussão, alguém vê novas formas para adicionar direitos ao seu mapa, especialmente aqueles que não estavam incluídos na primeira versão? 4. Discuta: • Existem alguns locais nesta comunidade onde os direitos das pessoas sejam violados? • Existem algumas pessoas nesta comunidade, cujos direitos sejam violados? • O que acontece nesta comunidade quando os direitos de alguém são violados? • Existem alguns locais nesta comunidade onde as pessoas façam alguma coisa para proteger os direitos humanos ou evitar que as violações aconteçam? ADAPTAÇÕES 1. Para crianças mais novas a. O mapa pode ser criado a três dimensões. b. Esta actividade pode ser combinada com uma volta pelo bairro para se observarem os direitos em acção. c. O exercício pode focar apenas a escola ou a casa. d. Pequenos grupos podem receber partes separadas de um mapa comum para analisarem os direitos humanos. 2. Expandir a actividade – Cada passo da actividade pode ser feito em diferentes dias, para dar aos participantes tempo para reconsiderarem a disposição e aspecto do bairro e dos direitos associados a cada componente. 3. Orador convidado – A discussão no Passo 4 fornece uma excelente oportunidade para se convidar um advogado ou um defensor dos direitos humanos para falar com o grupo. 4. Enfoque nos direitos das crianças – A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) pode substituir a DUDH, especialmente para utilização na escola. Pode convidar-se um representante de um serviço de protecção da criança ou um grupo de defesa da criança para falar com a turma. 5. Uma actividade de Matemática ou Geografia – Esta lição pode ser desenvolvida como uma actividade de matemática, desenhando a área à escala. Também pode ser uma actividade de geografia, incluindo topografia, direcções e relações especiais. Fonte: Adaptado de uma demonstração de Anette Faye Jacobsen, Danish Centre for Human Rights.

ACTIVIDADE 4

QUADRADOS DE DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO Esta actividade revela o que os participantes já sabem sobre direitos humanos e as questões que preocupam a todos. Também estimula a discussão sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e as categorias dos direitos. Tempo: Cerca de 15 minutos Materiais:Cópia da Folha 1, Quadrados de Direitos Humanos Cópia da Declaração Universal dos Direitos Humanos Grupo-alvo:Ensino básico a grupos de adultos PROCEDIMENTOS 1.Dê a todos uma cópia da Folha 1, Quadrados de Direitos Humanos. Toda a gente tenta obter uma resposta e uma assinatura de uma pessoa diferente para cada quadrado. Pare após cinco minutos. 2.Descortine o jogo: •Quais foram os quadrados mais fáceis de responder? Os mais difíceis? •Quais os quadrados que tiveram respostas globais? Respostas a nível do nosso país? Respostas a nível local ou da comunidade? 3.Discuta: •Conseguem relacionar alguns destes quadrados com artigos da DUDH? •Quais os quadrados relacionados com direitos civis e políticos? E com direitos sociais, económicos e culturais? •Que outros quadrados poderiam ser criados para este jogo? Fonte: Adaptado de David Shiman, Teaching Human Rights, (Denver: Center for Teaching International Relations Publications, University of Denver, 1993) 2-3. Com autorização da AI - Secção Portuguesa

ACTIVIDADE 5

UM NOVO PLANETA INTRODUÇÃO Esta actividade começa com as ideias pessoais dos participantes sobre direitos, como se fossem expressas numa declaração de direitos imaginária. Eles encontrarão depois correspondências entre as suas ideias e determinados artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Tempo: 1 hora Materiais: Quadro e giz Cartolina e marcadores para cada grupo Cópias da DUDH, versão completa ou simplificada Grupo-alvo: 2.º Ciclo a grupos de adultos Ligações: Encaixa bem com a Actividade 6, Direitos Humanos nas Notícias. Ver IV Parte, Entrar em Acção pelos Direitos Humanos, para ideias para entrar em acção. PROCEDIMENTOS PARTE A: Direitos humanos para um novo planeta 1.Leia a seguinte situação: Foi descoberto um novo planeta que tem tudo o que é necessário para manter a vida humana. Nunca lá viveu ninguém. Não existem leis, regras ou história. Aqui todos vocês serão colonizadores e durante a preparação desta actividade o vosso grupo foi escolhido para elaborar a declaração de direitos para este planeta completamente novo. Vocês não sabem qual será a vossa posição neste país. 1.Dê instruções aos participantes, divididos em pequenos grupos, para fazerem o seguinte: a.Dar um nome a este novo planeta. b.Escolher dez direitos com que todo o grupo possa concordar e escrevê-los no quadro ou cartolina. 2.Cada grupo apresenta a sua lista à turma. Enquanto o fazem, faça uma “lista principal” que inclua todos os direitos que os grupos mencionam, combinando direitos semelhantes. 3.Quando todos os grupos tiverem apresentado as suas listas, examine a lista principal: •Existem alguns direitos que sobressaiam? Podem ser combinados? •Existe algum direito que só apareça numa lista? Deveria ser incluído ou eliminado? 1.Discuta estas questões: •Quais das vossas ideias sobre direitos mudaram mais durante esta actividade? •Como seria a vida neste planeta se alguns destes direitos fossem excluídos? •Existem alguns direitos que vocês ainda gostassem de adicionar à lista final? •Qual é a utilidade de uma lista como esta? PARTE B: Relacionar os direitos com a DUDH 1.Quando a lista principal estiver completa, os participantes voltam para o seu pequeno grupo e tentam estabelecer correspondência entre os direitos da lista com artigos da DUDH. Alguns direitos podem incluir vários artigos. Outros até podem não existir na DUDH. Alternativa: Para poupar tempo, incumba cada grupo de investigar determinados direitos da lista principal. 2.À medida que os grupos vão acabando, vá pedindo a um representante para escrever os números dos artigos que identificaram, ao lado do direito na lista principal. É possível que seja necessário acrescentar mais uma cartolina ao lado da lista principal. 3.Reveja cada direito da lista. •À medida que os participantes forem identificando um direito com um determinado artigo da DUDH, peça para lerem a versão simplificada do artigo em voz alta. •Resolva quaisquer contradições que existam em relação a que direito corresponde a que artigo. 4.Discuta: •Houve alguns dos direitos da lista que não estivessem incluídos na DUDH? Como explicam esta omissão? •Houve alguns direitos da DUDH que não estivessem incluídos na lista do grupo? Como explicam esta omissão? IR MAIS ALÉM 1.Preferências pessoais – Nesta altura, especialmente se afrouxara o ritmo, peça aos participantes para marcarem na lista os três direitos mais significativos para cada um deles. Depois pode-se contar as marcas, para ver quantas obteve cada direito. Enquanto o grupo continua, relembre aos participantes a interdependência e indivisibilidade dos direitos. Ver V Parte, Apêndices. Discuta: •Porque é que vocês acham que determinados direitos recebem tantas marcas deste grupo? •Acham que existem circunstâncias especiais nesta comunidade ou país, que façam com que alguns direitos sejam mais importantes que outros? 1.Categorias de direitos – Explique a distinção feita entre direitos civis/políticos e direitos sociais/económicos/culturais. (Ver V Parte, Um Glossário de Direitos Humanos, para definições). Peça aos participantes para determinarem quais os direitos da sua lista que são civis e políticos e quais os que são sociais, económicos e culturais. Houve algum tipo de direito que predominasse? Porquê? ADAPTAÇÕES 1.Uma escola nova – Esta actividade pode ser adaptada para se imaginar a criação de uma escola totalmente nova. Esta versão poderia levar a uma análise do clima de direitos humanos na escola e à criação de uma lista de “direitos na escola”, que melhorariam o ambiente da escola ou da turma. Estes podem ser escritos sob a forma de direitos e responsabilidades (por ex., “Toda a gente tem o direito de ser tratada com respeito” e “Toda a gente tem a responsabilidade de tratar outrem com respeito”). Esta análise dos problemas na escola poderia conduzir directamente a projectos de acção. Ver IV Parte, Entrar em Acção pelos Direitos Humanos. 2.E se? – Para dar ênfase à aplicação universal de direitos, a actividade pode variar incumbindo alguns grupos de papéis específicos na sociedade no novo planeta (por ex., ser um deficiente, um membro de uma minoria étnica, um milionário), enquanto outros grupos não têm papéis. O facto de terem uma posição específica na sociedade influenciou as ideias sobre direitos necessários? Estas diferenças também podiam ser incluídas através da discussão ou fazendo com que cada participante interpretasse um papel, por exemplo, “E se no novo planeta fosses uma pessoa deficiente? Isto afectaria as tuas ideias sobre direitos necessários?”. Fontes: Adaptado de Primeiros Passos Um Manual de Iniciação à Educação para os Direitos Humanos, 97-99; Edward O’Brien et al., Human Rights for All, (St. Paul, MN, West, 1996). Com autorização da AI - Secção Portuguesa