História e Direitos Humanos Análise de Documentos

Muitos dos temas da história podem ser usados para analisar acontecimentos. Nesta actividade tomaremos como exemplo o encontro entre os espanhóis e os povos de Taino, no século XV. Em 1492, navegando em busca do caminho marítimo para o Oriente e das riquezas da China, os espanhóis descobriram o Continente Sul-Americano. O povo Taino foi o primeiro povo nativo que os espanhóis encontraram no hemisfério ocidental, numa região que hoje designamos por Haiti. As fontes a que geralmente se recorre para estudar este encontro de civilizações estão relacionadas com o ponto de vista dos povos invasores. Muitos dos materiais são excelentes relatos de testemunhas oculares, entre as quais Colombo, soldados, sacerdotes e outros apresentando diversas perspectivas. No entanto, também temos a necessidade de ouvir as populações de Taino de modo a obter plena compreensão do confronto de culturas que ocorreu. Uma boa fonte é o livro "View from the Shore", editado por José Barreiro (Ithaca, NY: Cornell University American Indian Program, 1990). Procedimentos Parte A: Temas da história americana sugeridos para análise: - Bill of Rights - Abandono compulsivo da nação Cherokee - The Dred Scott Decision - As mulheres trabalhadoras da indústria têxtil de New England no Séc. XIX - A reconstrução do sul no período pós- guerra civil - Restrições e cotas de imigração - Legislação sobre trabalho infantil - Sufrágio das mulheres - The Social Security Act - A desagregação da força militar americana - Os campos de prisioneiros no Japão - The House Un- American Activities Committee - Os documentos do Pentágono e a liberdade de imprensa - Os protestos estudantis contra a guerra do Vietname - A pena de morte para jovens adolescentes - "The Americans with Disabilities Act" - A reforma da saúde - O Caso Amistad 1. Antes de começar, certifique-se de que dispõe de um conjunto diversificado de fontes de informação, directas (testemunhas oculares) como indirectas (baseadas em actos/ acontecimentos) que possam cobrir todos os ângulos do problema. - Inclua os detentores do poder e os tradicionalmente marginalizados. As suas fontes irão reflectir as inclinações de quem quer que as tenha manifestado. - Analise as fontes, a partir das tendências manifestadas, e identifique os eventuais estereótipos; procure ver para além destes, tentando analisar o acontecimento/ problema. Às vezes, uma inclinação manifestada contém a pista para o que aconteceu, e, em primeiro lugar, porque se deu o conflito. 2. Analise o acontecimento/ problema do ponto de vista dos direitos das pessoas envolvidas. - Certifique-se de que está a usar o termo "direitos" na acepção em que o mesmo foi usado naquela altura. Observe o problema nos seu vários ângulos e identifique direitos atendendo às várias perspectivas. - Havia oposição relativamente a alguns direitos humanos? As pessoas estavam a lutar por direitos inconciliáveis entre si? O que causou estas perspectivas conflituantes? Por exemplo: Do ponto de vista do povo Taino, havia um direito preponderante: o de ser bem alimentado. Todos os membros da comunidade trabalhavam para haver comida suficiente. Também acreditavam que as mulheres tinham o direito de assumir posições de poder e tinham chefes tanto masculinos como femininos. Do ponto de vista espanhol, havia dois direitos fundamentais: 1) o direito (e a responsabilidade) de promover a guerra de forma a converter o povo Taino e apossarem-se dos seus haveres e terras, as quais tinham sido dadas pelo Papa à coroa espanhola; 2) direito ao trabalho escravo por parte do povo Taino através do denominado sistema de "encomienda". Segundo esse sistema, a coroa espanhola dava os índios ou "recomendava-os" à protecção dos espanhóis, que, então, adquiriam o direito ao seu trabalho. Em troca, os espanhóis deveriam cristianizar e proteger os índios. Durante este sistema muitos índios morreram à fome . (A partir deste exemplo, ou outro, os alunos conseguirão facilmente discutir sobre os direitos em conflito). 3. Analise o comportamento das pessoas durante este acontecimento. - Elabore uma lista das acções específicas que tenham afectado muitas pessoas. - Alguns direitos foram violados em favor de outros? - Algumas pessoas que poderiam ter ajudado naquela situação permaneceram caladas? - Outras pessoas assumiram riscos para proteger os direitos humanos? Por exemplo: Os espanhóis escravizavam os índios Taino para estes procederem à extracção do ouro e lhes assegurarem o trabalho manual. Os frades dominicanos forçavam-nos à conversão ao cristianismo sob ameaça de tortura ou de morte (na época, a Inquisição estava no seu auge). Alguns espanhóis protestaram contra o tratamento dado ao povo Taino e, em Valladolid, Espanha, realizaram-se muitos debates sobre se os índios Taino seriam ou não seres humanos com alguns direitos. O rei de Espanha mandou suspender a colonização até ao fim dos debates, mas decorridos dois anos de discussão não foi possível chegar a decisão alguma. Não compreendendo porque o ouro era mais importante do que a comida, o povo Taino ofereceu-se para cultivar tudo o que os espanhóis quisessem em troca da sua liberdade. Quando aquela táctica falhou os índios Taino resistiram por todas as formas possíveis: o envio de emissários ao rei, insurreições, migração, grandes revoltas e o suicídio. Também pediram a Bartolome de Las Casas, um frade dominicano, mais tarde conhecido como "o Apóstolo dos Índios", que os representasse junto de Espanha. (A pesquisa sobre esta história ajudará os alunos a descobrir aqueles que assumiram riscos e aqueles que o não fizeram). 4. Quais foram os resultados a longo prazo? - Quem ganhou? Quem perdeu? - Quem ficou com os direitos reforçados? Quem ficou com os direitos diminuídos? - Quem teve o seu poder reafirmado? Quem teve o poder enfraquecido? Por exemplo: O povo Taino perdeu muito. Por volta de 1548 habitavam menos de 500 pessoas na ilha espanhola, de um total estimado em 1492, entre 2,5 a 7 milhões. Os outros índios ou foram mortos ou fugiram para outras ilhas daquela zona. A resistência de outros povos nativos à colonização tem continuado até aos nossos dias. Com efeito, os espanhóis tomaram toda a terra dos índios mas aboliram o sistema de "encomienda". O conceito espanhol de direitos foi afirmado durante séculos à medida que a cultura espanhola se expandia nas "Américas". (As opiniões divergem relativamente a saber se estes factos foram positivos ou negativos). 5. Quais foram os resultados a longo prazo? - Que precedentes se instalaram na área dos direitos humanos que ainda nos afectem, hoje, quer negativa quer positivamente? - Indique quais os direitos referentes a este acontecimento que estejam em oposição com os direitos definidos na DUDH? - Quais os direitos considerados na altura deste acontecimento que ainda são reconhecidos como direitos no presente? Quais deixaram de ser reconhecidos? - Acha que este acontecimento contribuiu, directa ou indirectamente, para as decisões tomadas pelas Nações Unidas em 1948? Por exemplo: Alguns historiadores argumentam que os debates de Valladolid marcaram o princípio do fim da visão do mundo medieval e o início da era moderna, que levou ao Iluminismo. Há pessoas que ainda debatem as ideias de uma "guerra justa" e os direitos que temos, simplesmente pelo facto de sermos humanos. Outros, ainda olham para algumas pessoas, incluindo as mulheres e os povos indígenas, como seres inferiores, só capacitados para o trabalho manual, a servidão ou a morte. Poder-se-ia argumentar que este ponto de vista levaria ao genocídio e ao holocausto, o que provavelmente levou à adopção da DHDH no Século XX. Os direitos que subsistiram até hoje, são os direitos do povo Taino à alimentação e o acesso das mulheres ao poder político. Fonte: Elise A. Guyette, historiadora e professora na Camel's Hump Middle School, Richmond, Vermont; Patrick Manson e David Shiman, Human Rights Educators Network, Amnistia Internacional, EUA. Do livro Educação para os Direitos Humanos