René Cassin, um dos construtores da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU

René Cassin, um dos construtores da Declaração Universal dos Direitos

Humanos da ONU

Marc Agi

Não haverá paz sobre este planeta enquanto os direitos humanos forem

violados em alguma parte do mundo", disse o jurista francês René Cassin ao

ser anunciada sua nomeação para o Prêmio Nobel da Paz em 1968. Através

dele, a contribuição essencial da França residiu na humanidade e na

universalidade desse texto histórico.

Foi em Paris, no Palácio de Chaillot, que a Assembléia Geral das Nações Unidas votou, em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos

Direitos do Homem. Esse fato não é sem importância. O mundo prestava, assim, homenagem à " pátria dos direitos humanos " e aos esforços que ela havia empreendido, em grande parte graças à atuação de René Cassin,

na elaboração de um texto que, depois dos crimes da Alemanha nazista, devia permitir à humanidade retomar seu controle através de alguns conceitos fundamentais reunidos no " primeiro manifesto (...), primeiro movimento de

ordem ética jamais adotado pela humanidade organizada¹".

A idéia de que a salvação da humanidade está no respeito e na proteção aos

direitos humanos já havia sido enunciada no final do século XVII na Inglaterra

(Habeas Corpus, Bill of Rights) e também nos Estados Unidos, por ocasião da

Declaração da Independência. Mas, enquanto a declaração americana

expressa antes de tudo uma vontade de descolonização e independência

nacional, a declaração francesa de 1789 comporta uma dimensão mais

universal, já que ela propõe libertar, não os franceses de uma potência

estrangeira, mas o próprio ser humano de qualquer servidão – e em particular o

cidadão francês do absolutismo. .

Depois dos terríveis massacres da Primeira Guerra Mundial, a humanidade, é

verdade, já havia tentado organizar-se de uma vez por todas. Pensava-se na

época que para alcançar-se uma paz definitiva bastava cortar as garras do

pangermanismo, fazer a Alemanha pagar as reparações dos prejuízos de

guerra e instituir acordos internacionais garantidos por uma Sociedade das

Nações criada com esse fim.

Mas essa paz contratual, assinada apenas entre governos efêmeros e não

entre povos2 , " garantida " por uma organização desprovida de poderes

verdadeiros de intervenção, cuja universalidade deixava muito a desejar

(preocupados em salvaguardar sua neutralidade baseada no respeito a um

protecionismo altivo, os Estados Unidos haviam, de fato, enunciado a fazer

parte dela), e que deixava intacta a doutrina da preeminência da soberania dos

países, revelou-se incapaz de resistir às invectivas dos totalitarismos

nascentes. A execução, por estes últimos, de políticas de expansão e de

conquista, e a promulgação, particularmente na Alemanha nazista, das leis

racistas e anti-semitas, obrigavam a pensar que, se por uma desventura uma

outra guerra mundial eclodisse, seria uma guerra a ser feita não apenas contra

o imperialismo, mas também contra doutrinas visceralmente opostas à

democracia e à universalidade dos direitos humanos.

A concepção francesa como herança

A Declaração de 1948 inscreve-se na linha direta da de 1789, cujos princípios

mais universais (liberdade, igualdade, fraternidade) serão mantidos, graças a

René Cassin, no artigo primeiro do texto de 1948: " Todos os seres humanos

nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Eles são dotados de razão e

consciência e devem agir uns em relação aos outros dentro de um espírito de

fraternidade ". Da mesma forma, a Declaração de 1789 proclamava que " a

ignorância, o esquecimento ou o desprezo pelos direitos humanos são as

únicas causas das adversidades públicas e da corrupção dos governos ". Esse

princípio fundador será quase que textualmente reproduzido no texto de 1948,

onde está escrito que " o desconhecimento e o desprezo aos direitos humanos

levaram a atos de barbárie que revoltam a consciência da humanidade... ".

Esses princípios políticos, agora complementados pelos direitos econômicos,

sociais e culturais desde a adoção, em 1966, de um pacto nesse sentido,

figuram no projeto da " Declaração Universal dos Direitos do Homem ",

elaborado pela França e apresentado às Nações Unidas em 10 de abril de

1948. Esse texto era fruto dos trabalhos da Comissão Consultiva dos Direitos

Humanos, criada em Paris em 1947 pelo governo francês, sob proposta de

René Cassin. Presidida por este último, essa comissão, da qual viria a nascer a

Comissão Nacional Consultiva dos Direitos Humanos, era essencialmente

composta de juristas e diplomatas; ela era encarregada de preparar as

instruções destinadas à delegação francesa nas Nações Unidas, a qual era

dirigida por... René Cassin.

Uma das melhores iniciativas tomadas pela França, para participar da redação

da Declaração, foi provavelmente a de escolher esse " utopista pragmático ",

que era na ocasião vice-presidente do Conselho de Estado. Com efeito, René

Cassin acrescentava a essa missão não apenas suas qualidades de jurista

renomado (ele fora o mentor da lei sobre os direitos à reparação para as

vítimas da Primeira Guerra Mundial e, em 1940, o redator dos Acordos

Churchill-de Gaulle, que deviam dar uma base jurídica e internacional à França

livre), mas também sua longa prática de defesa dos direitos humanos já que,

desde o advento do fascismo e do nazismo, ele havia redigido inúmeros textos

revelando a necessidade, diante destes, de se basear a paz, a partir de então,

na proteção aos direitos humanos.

No início de 1946, René Cassin chega a Nova York para representar a França

na Comissão dos Direitos do Homem, presidida por Eleanor Roosevel. Eles

haviam se conhecido em abril de 1942 em Londres, para onde o presidente dos

Estados Unidos enviara a esposa com o objetivo de manter elevado o moral

dos ingleses. A Srª Roosevelt pôde apreciar na ocasião não somente as

qualidades de militante apaixonado, mas também de " criador do direito " que

René Cassin possuía. Assim, ela o recebe com uma indisfarçável satisfação,

pede-lhe que assuma a vice-presidência da Comissão e que redija, com base

em documentos preparados pela secretaria das Nações Unidas, sob a direção

do professor canadense Humphrey, um anteprojeto de Declaração.

Esse texto, em 45 artigos, será apresentado à Comissão em 16 de junho de

1947 e servirá de base para discussão até a adoção da versão definitiva.

Quando se realiza um estudo comparado dos dois textos, percebe-se com

surpresa que a maior parte dos conceitos emitidos no final já faz parte do

anteprojeto e que, em muitos aspectos, este é ainda mais audacioso,

especialmente na afirmação da universalidade dos direitos humanos, do que o

texto final.

É principalmente no sentido dessa idéia de universalidade que se exerce a

maior influência da França e de René Cassin – a quem se deve a aprovação da

referência a " direitos diretamente universais " (ou seja que só podem ser

garantidos por uma instância supranacional como por exemplo as próprias

Nações Unidas). Mas, o que dava mais orgulho a René Cassin era ter

conseguido (com o apoio dos soviéticos e contra a posição dos Estados

Unidos, que obrigaram Eleanor Roosevelt a votar contra) fazer admitir que os

direitos econômicos, sociais e culturais deveriam passar a ser considerados

como direitos fundamentais, indissoluvelmente ligados aos direitos civis e

políticos.

O papel piloto de Eleanor Roosevelt

A influência da presidenta da Comissão, Eleanor Roosevelt, foi de uma outra

natureza. Essa mulher extremamente culta, que, para grande satisfação de

René Cassin, falava admiravelmente bem o francês – ela foi a aliada objetiva

deste último para impor a sua utilização oficial junto com o inglês –, conseguiu

introduzir princípios em favor da igualdade homem-mulher durante os trabalhos

(em especial com a noção pioneira de " a trabalho igual, salário igual "), mas

também dar ao texto, graças a seu espírito de síntese e seu senso das

realidades, o poder concreto e a clareza que possui.

Foi também René Cassin que, durante a fase final das negociações, conseguiu

fazer com que o próprio título da Declaração fosse modificado, e que este fosse

qualificado a partir de então de " universal ", e não mais apenas

" internacional ". Essa era uma maneira de fazer com que o indivíduo entrasse

diretamente no campo do direito internacional e de ligar diretamente a

Declaração ao conceito fundador da Carta das Nações Unidas, que começava

com " Nós, Povos das Nações Unidas... " – fórmula que Cassin havia colocado

no início de seu anteprojeto, mas que os países, naquele início de guerra fria,

recusaram-se a conservar, com o objetivo de manter intacta a sua soberania.

Os redatores da Declaração de 1948, Eleanor Roosevelt e René Cassin à

frente, sabiam bem que o ponto sensível era a " não ingerência nos assuntos

internos dos países ", base do sistema da ONU. Porque não se podia falar ao

mesmo tempo da universalidade dos direitos humanos e deixar a sua proteção

sob a responsabilidade única de países soberanos que, a exemplo de

Goebbels, ministro da Informação e da Propaganda do regime nazista,

poderiam a qualquer momento " fazer o que quisessem com seus comunistas e

judeus ".

Aqueles que, como René Cassin, haviam pensado que uma simples

declaração só poderia representar, no caminho da futura Carta dos Direitos do

Homem, a primeira parte de um tríptico compreendendo também os pactos e

as medidas de aplicação indispensáveis a sua aplicação, tiveram no final das

contas que se considerar felizes por novas " Tábuas da Lei Humana2 " serem

adotadas depois de apenas dezoito meses de trabalho. No entender de Cassin,

isto era melhor do que nada – sobretudo se se ficasse sabendo a posteriori que

seria necessário esperar dezoito anos para que os pactos fossem redigidos e

adotados (1966) e meio século para que se começasse finalmente a estudar a

criação de uma corte Criminal Internacional Permanente (1900).

São raros os textos internacionais em que se pode perceber, a esse ponto, a

contribuição individual de personalidades como Eleanor Roosevelt ou René

Cassin. Os textos posteriores serão redigidos de maneira mais anônima, por

comissões de especialistas. O sopro universal da Declaração de 1948, sua

força moral, sua clareza também na expressão dos grandes princípios, sua

preocupação constante com o sofrimento individual, vêm provavelmente do fato

de terem sido pessoas, e não apenas Estados, que presidiram sua redação. O

papel essencial da França e de René Cassin terá sido talvez o de contribuir

com essa parcela de humanidade, que constitui a verdadeira universalidade do

texto das Nações Unidas.

Marc Agi

Membro da Comissão Nacional Consultiva dos Direitos Humanos e Diretor

Geral da Fundação da Arca da Fraternidade

Marc Agi é o autor de René Cassin, père de la Déclaration universelle des

droits de l’Homme, (René Cassin, pai da Declaração Universal dos Direitos do

Homem) Livraria Acadêmica Perrin, Paris, 1998.

1. Declaração de René Cassin perante a Comissão dos Direitos Humanos no

início de fevereiro de 1947

2. A Carta das Nações Unidas, adotada em São Francisco em 1945, começa

com a famosa fórmula "Nós, povos das Nações Unidas

Enviado por Anne em 22 de abril 2007

Athayde, o jornalista brasileiro que redigiu a Declaração Universal

Athayde, o jornalista brasileiro que redigiu a Declaração Universal

Nascido Belarmino Maria Austregésilo Augusto de Athayde, ele veio à luz em Caruaru, estado de Pernambuco, no dia 25 de setembro de 1898. Com dois meses foi para o Ceará, e morou em pequenas cidades do interior, onde o pai exerceu o cargo de juiz de Direito. Sentindo a vocação para o sacerdócio, aos onze anos é matriculado no Seminário da Prainha, em Fortaleza. Em 1917, aconselhado pelos padres lazaristas - um deles sugeriu: “você devia ser jornalista” –, abandona o seminário e vai ser professor de latim e português em colégios da cidade.

Em 1918 embarca para o Rio de Janeiro, onde, apoiado pelo tio, o médico e acadêmico Antônio Austregésilo, sobrevive de início dando aulas, mas logo emprega-se como jornalista em A Tribuna. Desde o início de sua carreira defende intransigentemente as liberdades públicas e em especial a liberdade de expressão.

Admirador de Rui Barbosa, empolga-se em 1919 com sua candidatura à presidência da República e escreve artigos pedindo voto para o jurista. Quando o jornalista João do Rio sofre agressão e seu jornal A Pátria é ameaçado de empastelamento, parte em defesa dele, embora não concorde com suas idéias. A seguir ataca a lei de imprensa do senador Adolfo Gordo que, aprovada, sufocaria a imprensa de oposição da época.

Em 1924 seu amigo Assis Chateaubriand convida-o para a chefia da Redação de O Jornal, primeiro órgão dos Diários Associados. Em 1932 vai a São Paulo cobrir a Revolução Constitucionalista e se identifica com a causa, escrevendo artigos e fazendo programas de rádio. Depois da derrota é preso e exilado em Lisboa na companhia dos líderes revolucionários. Dois meses depois viaja para Buenos Aires, onde fica até 1933, sempre colaborando com os jornais Associados.

De volta ao Brasil depois da anistia, já casado, assume a direção de O Jornal e do Diário da Noite e colabora com a revista O Cruzeiro. Enfrenta a censura do Estado Novo, escreve diariamente contra as ditaduras nazista e fascista e, no Natal de 1944, é preso novamente pela polícia da ditadura. Libertado, continua na luta contra Vargas, contra quem escreve até o fim do Estado Novo.

Em 1948 integra a delegação brasileira enviada a Paris para a Assembléia da ONU. Em 1951 ingressa na Academia Brasileira de Letras, sendo eleito seu presidente em 1958, cargo que ocupou até a morte, a 13 de setembro de 1993. Nesse período Athayde multiplicou várias vezes os bens da Academia e construiu o grande prédio de 23 andares, hoje dominado Palácio Austregésilo de Athayde, que constitui a base sólida do patrimônio da instituição.

O fato de ser administrador da ABL não impediu de continuar seu trabalho nos Associados, onde desfrutava da confiança absoluta de Assis Chateaubriand – que o inclui entre os condôminos dos Diários Associados – e muitas vezes discordava, no seu artigo assinado, das opiniões de Chatô e da própria linha editorial dos Associados. Em 1952 recebeu o Prêmio Maria Moore Cabot, da Universidade do Columbia.

Athayde sempre escreveu contra a interferência dos militares na política. Embora civilista, aprovou o movimento militar de 1964 por temer que a situação do País levasse ao desmembramento da Federação. Mas no dia 3 de abril daquele ano publicou enérgico artigo pedindo anistia para os derrotados e a devolução do poder aos civis. Amigo pessoal do presidente Castelo Branco, não se sentiu por isso impedido de criticar duramente a lei de imprensa enviada por ele ao Congresso e de escrever contra a “Constituição” de 1967. Em seus artigos pediu eleições diretas, combateu os Atos Institucionais e defendeu jornalistas perseguidos. Nesse período escreveu mais de cinqüenta artigos pedindo a liberdade de imprensa.

A 10 de dezembro de 1978 Austregésilo de Athayde – então o único sobrevivente dos que trabalharam na redação da Declaração Universal dos Direitos do Homem – recebeu carta do presidente Jimmy Carter, dos Estados Unidos, com palavras de estímulo: “Em nome do meu país, aproveito esta oportunidade para aplaudir seu papel na elaboração de tão importante documento e saudar a liderança vital do Brasil nesse empreendimento”.

Em 1990 Athayde foi eleito presidente do Jornal do Commercio por seus pares de Condomínio Associado. Além de administrar a empresa, seu editorial diário orientava a posição dos demais jornais associados. Até duas semanas antes de morrer, em setembro de 1993, escrevia não só o editorial, mas também o boletim internacional e o artigo diário, reproduzido em vários outros jornais. Acumulava o trabalho no Jornal do Commercio com o de administrador da Academia Brasileira de Letras e mantinha intensa vida social, pronunciando palestras, aulas e conferências, geralmente versando sobre Direitos Humanos, no Brasil e no mundo. (C.S.)

Enviado por Anne em 22 de abril de 2007

Como foi escrita a declaração

Como foi escrita a declaração

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada durante dois anos, foi pontuada por desacordos entre países comunistas e capitalistas até ser aprovada, em Paris, às 23h56 de 10 de dezembro de 1948. A aprovação aconteceu por unanimidade, na 3ª Sessão da Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas ), presidida por Herbert Evah. Na época, o organismo reunia 58 países. União Soviética, Belarus, Ucrânia, Tchecoslováquia, Polônia, Iugoslávia, Arábia Saudita e África do Sul se abstiveram. Honduras e Iêmen não estavam presentes. Entre os que votaram, houve unanimidade: 48 votos a 0. A pedido do delegado polonês Julius Kitzsoctly, foram lidos todos os artigos. Silêncio significava consentimento da audiência. A votação aconteceu ao final da leitura, que demorou quatro horas. Até o último dia, a Declaração foi objeto de batalhas. A URSS, representada por Andrei Vishinsky, fez um esforço final para que a votação fosse adiada. Ele pedia a revisão de artigos. A proposta foi rejeitada (45 votos a 6 e 3 abstenções). Classificando a Declaração de insatisfatória, os soviéticos se recusaram a votá-la e tentaram incentivar outros países a fazer o mesmo. O levante só não foi adiante devido à ação da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anna Eleanor Roosevelt (1884-1962). Ex-primeira-dama dos EUA, ela foi indicada representante norte-americana na ONU em 1945 e atingiu o cargo de coordenadora da Declaração por votação direta, no começo dos trabalhos, em 1946. Diante da intenção soviética, Eleanor conclamou os outros países a darem sua contribuição à "espécie humana" e ganhou a disputa. Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo países estava dividido em dois blocos: de um lado, capitalistas, de outro, comunistas. Nesse clima que, em 1946, a ONU começou-se a formar a Comissão de Direitos Humanos. Foi decidido que teria 18 membros. A primeira reunião ocorreu em janeiro de 1947. Nela foi decidida a criação de uma carta normatizando os direitos humanos. Oito países foram designados para elaborar um esboço, aprovado por 12 votos a 0, em julho. Em dezembro, a comissão foi dividida em três subgrupos: um trabalharia no texto; o segundo, nos métodos de implantação; o terceiro buscaria dados de apoio. O esboço final ficou pronto em dezembro. A ONU teve até maio de 1948 para estudar o texto. Os governos receberam cópias e enviaram sugestões de alteração. Algumas partes foram reescritas até a aprovação final. Houve polêmicas. O primeiro artigo diz que "todos os seres humanos nascem livres e em igualdade de direitos". Originalmente a palavra utilizada era "men" (homens, em inglês), mas os EUA eram contra. Eles queriam trocá-la por "human being" (ser humano). Conseguiram. A China implicou com o texto original do artigo 2 -"Todo homem tem capacidade para gozar as liberdades (...) sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua (...)- porque colocava a palavra "cor" antes da palavra "raça". Os chineses entendiam que o parágrafo listava uma ordem decrescente de importância. Para eles, a ordem certa era "raça" e depois "cor", como acabou ficando. A URSS queria incluir a palavra propriedade na lista, mas se contentou com a palavra riqueza. O Reino Unido apresentou veto à intenção de as mulheres terem direito a salários iguais aos dos homens, alegando que homens deveriam ganhar mais para terem o direito de poderem sustentar suas mulheres donas-de-casa. A Igreja Católica pressionou a ONU para incluir Deus na Declaração. O Brasil propôs a inclusão de um parágrafo dizendo que todos os homens haviam sido criados "à imagem e semelhança de Deus". URSS, Índia e Reino Unido se opuseram. A proposta foi rejeitada. (Folha de S. Paulo)