Questões sobre a Educação em matéria de Direitos Humanos

Para educar em matéria de direitos humanos é necessário uma formação específica? Poucos de nós tivemos a oportunidade de estudar a temática dos direitos humanos durante os tempos de escola. Isto é um dos lados do problema. A aprendizagem fundamenta-se no interesse manifestado, na curiosidade e na ligação pessoal à matéria em estudo. A investigação confirma que, independentemente da idade, as pessoas memorizam e aprendem melhor quando participam no próprio processo de aprendizagem. Não temos de saber todas as respostas para promover a educação para os direitos humanos; só temos de saber ajudar as pessoas, incluindo nós mesmos, a procurar as respostas. A abordagem dos direitos humanos feita, por vezes, de um ponto de vista estritamente legal, suscita conformismo, aborrecimento e uma sensação de incapacidade. Não é necessário ser um especialista em questões legais. O que é preciso é estar aberto à participação no processo de aprendizagem. Por essa razão, as abordagens pedagógicas melhor sucedidas na educação para os direitos humanos apontam, em grande parte, para uma participação activa, recurso a técnicas de "role play", debates, discussão, dramatização e trabalho em pequenos grupos. Qual a relação entre o conhecimento dos direitos humanos e o trabalho em favor da comunidade aonde vivo? Muitas pessoas estão envolvidas num trabalho em prol dos direitos humanos sem o saberem! O uso do termo "direitos humanos", geralmente utilizado na acepção dos direitos civis e políticos garantidos na Constituição e outras leis, contribui para que muitas pessoas que trabalham nas áreas do direito social, económico e cultural não se apercebam que também são defensoras dos direitos humanos. A participação conjunta em actividades de promoção dos direitos humanos permite a adopção de uma visão e de um sistema de valores comuns. Mais do que trabalhar isoladamente, importa construir uma rede de participação partilhada que permita debelar os problemas da injustiça social. Uma vez compreendidos e defendidos, desta forma, os direitos humanos são uma arma poderosa para difundir esperança no futuro e produzir a mudança. A educação em matéria de Direitos Humanos provoca realmente mudança nas atitudes e comportamentos? Como saber? Dado que os direitos humanos são uma nova área na educação, ainda há poucos resultados de pesquisa disponíveis. Porém, algumas analogias podem ser estabelecidas: educação para os valores, educação para o carácter, educação global, educação para o-não-preconceito e educação para os direitos. Embora avaliar a mudança através de níveis de informação seja fácil, as mudanças de atitudes são difíceis de quantificar, especialmente se as mesmas ocorrerem ao longo de vários anos. Será possível avaliar o incremento do respeito pela dignidade humana? Esta é, definitivamente, uma área que necessita de um trabalho laborioso. Muitos educadores para os direitos humanos testemunharam, em primeira mão, as potencialidades de utilização do quadro conceptual para a educação em matéria de direitos humanos na mudança de atitudes e dos comportamentos dos alunos (Vide Grelha Conceptual para a Educação em matéria de Direitos Humanos). Como abordar a educação em matéria de direitos humanos junto das pessoas que foram vítimas de violência (e. g. os sem abrigo, prisioneiros, pessoas com necessidades educativas especiais, refugiados)? Qualquer que seja o público, parta sempre da experiência das pessoas. Se a educação em matéria de direitos humanos não estiver relacionada com as suas vidas não lhes interessará muito. Adapte sempre o que vai ensinar às características do seu público. Por outro lado, num esforço para conquistar a confiança, não negligencie o carácter de interdependência e indivisibilidade dos direitos. Os refugiados, por exemplo, não só precisam de conhecer os seus direitos como refugiados, mas também conhecer todo o leque dos restantes direitos (e. g. direito à educação, ao abrigo, à liberdade de movimentos e à autodeterminação). A educação em matéria de direitos humanos diz só respeito à escola? Precisamente porque todas as pessoas têm os mesmos direitos é preciso que saibam e compreendam os direitos que têm. Os conteúdos e os objectivos são mais ou menos os mesmos para todas as idades. Só variam as metodologias. A percepção dos direitos humanos varia de acordo com o percurso de vida, a actividade profissional, a faixa etária, o género, etc. Independentemente das idades e dos grupos, enfatize os seguintes aspectos: - a experiência vivida pela pessoa; - as metodologias interactivas em vez de intervenções expositivas que frequentemente dão origem a uma assistência passiva; - os direitos formulados a partir de ideias/ pensamentos baseados nas necessidades sentidas pelas pessoas; - os direitos, se conflituantes entre si, exigem um processo de avaliação meticuloso; - a universalidade, i. e., os direitos humanos transcendem qualquer perspectiva política, religiosa ou cultural. Como conciliar a defesa dos direitos humanos com o respeito pelas diferenças culturais, religiosas e outras? Dada a sua natureza, os direitos humanos são universais. Por um lado, aplicam-se a todas as pessoas independentemente da sua cultura ou crenças, garantindo o direito ao pleno exercício e à defesa e aceitação das diferenças. Os direitos humanos estão sujeitos a conflito. Certas convicções enraizadas (e. g. um grupo humano superior a outro) podem violar a dignidade e os direitos humanos. A educação em matéria de direitos humanos inclui a exploração de soluções para este tipo de conflitos, tanto aqueles que ocorrem localmente nas comunidades (e. g. o direito à liberdade de expressão vs. o direito à protecção relativamente ao discurso da violência) como aqueles que ocorrem à escala global (e. g. o direito à identidade cultural vs. protecção contra práticas tradicionais opressivas/ lesivas). A resolução de conflitos raramente é fácil e nem sempre passível de resolução imediata. No entanto, a apreciação dos conflitos à luz do quadro conceptual para a educação em matéria de Direitos Humanos, é essencial à sua plena compreensão. (Vide Grelha Conceptual para a Educação em matéria de Direitos Humanos ). Só se chega à sua resolução com atitudes de equidade e de respeito e através da capacidade de negociação, com mediação e construção de consensos, questões fundamentais na educação em matéria de direitos humanos. Certos temas dos direitos humanos poderão alarmar as pessoas? A educação em matéria de direitos humanos não se deveria focalizar apenas nos abusos dos direitos, assuntos susceptíveis de causar aflição ou temor a pessoas de qualquer idade. Se a abordagem de temas como as violações cabe à educação em matéria de direitos humanos nela também está contemplada a divulgação do sistema de valores que condena essas acções e preserva a dignidade humana. A educação em matéria de direitos humanos também prepara as pessoas para adquirir competências e atitudes necessárias à prevenção desses abusos assim como para defesa e promoção dos direitos humanos. Com efeito, os educadores precisam de proteger as crianças e certos adultos, vítimas de abuso no passado contra a brutalidade das violações dos direitos humanos (e. g. apelos à divulgação de depoimentos da Amnisty's Children's Edition Urgent Action). Contudo, cabe a cada um de nós inspirar-se numa visão do mundo alicerçada em princípios de dignidade humana, respeito e justiça onde esses abusos não existam. O que distingue a educação em matéria de direitos humanos da educação moral, educação para a paz, educação para os direitos, educação para o desenvolvimento, educação multicultural, educação global, educação para a cidadania? Que lugar ocupa a educação em matéria de direitos humanos? Estes diferentes tipos de educação partilham entre si muitas características comuns; todos incluem a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências e atitudes. A educação em matéria de direitos humanos fornece o quadro de valores partilhados onde todas as perspectivas se intersectam. Por exemplo, a educação para a paz engloba a dignidade humana e o direito à paz e segurança. A educação multicultural fundamenta-se nos princípios da não discriminação e no reconhecimento e aceitação da identidade cultural. A educação para os direitos permite aos alunos comparar os direitos do seu país com as normas internacionais de direitos humanos. Os direitos humanos contemplam todas estas dimensões! Do Livro Educação em Direitos Humanos

Grelha conceptual para a Educação em matéria de Direitos Humanos

Propostas de Actividades

Janelas e Espelhos - Observação de fotografias na perspectiva dos Direitos Humanos Nesta actividade colocam-se algumas questões relativas à universalidade, diversidade e dignidade humanas a partir de fotografias de pessoas pertencentes a diferentes culturas. Duração: 30 m - 1 h Materiais: Cópias da Declaração Universal dos Direitos do Homem (versão integral ou adaptada). Um conjunto de fotografias de pessoas com diferentes culturas, com idades e antecedentes sociais diferenciados. Recomendam-se, em especial, a utilização dos calendários da Amnistia Internacional e dos cartazes alusivos ao 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Grupo-alvo: Todas as idades. Procedimentos Parte A: Observação de uma Fotografia 1. Individualmente, em pares ou pequenos grupos, escolha uma fotografia do conjunto seleccionado. Observe a fotografia com atenção e ponha algumas das seguintes questões. - Porque escolheu esta fotografia? Porque acha que o fotógrafo escolheu este tema? - O que é que nesta fotografia é um espelho da sua própria vida, reflectindo algo familiar e que facilmente possa reconhecer? - O que é que nesta fotografia é uma janela para outra cultura ou forma de viver, algo estranho ou pouco familiar para si? - O que é que se está a passar aqui (e. g. é um local de trabalho? Um ambiente religioso?) - Como é que a( s) pessoa( s) se sente( m)? - De que forma acha que a( s) pessoa( s) da fotografia leva( m) uma vida diferente da sua? Os valores são diferentes? E as necessidades, as esperanças, as expectativas? - De que forma acha que a( s) pessoa( s) da fotografia é( são) parecida( s) consigo? - Partilham os mesmos valores, esperanças, necessidades e expectativas? - A fotografia dá uma ideia completa da maneira como a pessoa vive? O que poderá faltar? - Existem alguns sinais de violação dos direitos humanos na fotografia? E de privilégio? E de discriminação ou privilégio baseados na classe social, género ou etnia? - Quais os direitos humanos que considera mais importantes para a( s) pessoa( s) da fotografia? Os direitos que considera serem mais importantes para si, são diferentes? - Os direitos humanos são realmente universais? Acha que a( s) pessoa( s) da fotografia querem os mesmos direitos humanos que você? Acha que as pessoas gozam dos mesmos direitos que você? Porquê? 2. Questões sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos: - Elabore uma lista de todos os direitos humanos que acha que estão associados com a( s) fotografia( s). Inclua tanto os direitos humanos reconhecidos, como os direitos negados ou violados. - Associe os direitos humanos constantes da sua lista aos artigos específicos da DUDH. Escreva o número desses artigos na lista. Em alternativa, escreva os artigos ilustrados na fotografia e desenvolva a partir das imagens. - A maior parte dos direitos identificados são civis e políticos ou são direitos sociais, económicos e culturais? Assinale os direitos como: «Civis/ Políticos» ou «C/ P» e de «Sociais/ Económicos/ Culturais» ou «S/ E/ C». - Mostre a( s) fotografia( s) ao grupo e explique os direitos que identificou. Peça aos outros elementos do grupo sugestões sobre outros direitos que tenham identificado na( s) sua( s) fotografia( s). - Depois de todos terem mostrado as fotografias procure na DUDH os artigos que não tenham sido identificados em nenhuma das fotografias. Há alguns artigos mais difíceis de «ver» nas fotografias? E na vida real? 3. Questões sobre a Dignidade Humana: - Esta fotografia expressa a dignidade humana? Como? Há alguma coisa que dê a impressão de diminuir a dignidade das pessoas na fotografia? De que forma? - Se a fotografia tivesse sido tirada no século anterior, de que forma seria diferente? Acha que as nossas ideias sobre a dignidade humana estão a mudar? Se sim, o que acha que provocou essa mudança? É capaz de relacionar essa mudança com o presente entendimento dos direitos humanos? - A fotografia promove o apreço pela dignidade humana? O que é que a dignidade humana tem a ver com os direitos humanos? - Porque acha que o fotógrafo escolheu este tema? Porque é que os artistas escolhem com tanta frequência a condição humana para assunto das suas obras? Parte B: Conjuntos de Fotografias 1. Coloque as fotografias juntas, no chão ou numa parede, e considere-as na sua globalidade. - Quais são as características comuns a todas as fotografias? - O que é que estas fotografias dizem acerca do que é ser-se humano? - Se todas estas fotografias tivessem sido tiradas à mesma comunidade, que conclusões tiraria sobre ela? Diria que era uma sociedade na qual os direitos humanos eram respeitados? - De que forma seriam diferentes as fotografias se as condições mudassem (e. g. guerra civil, descoberta de petróleo na região, condições de igualdade de oportunidades para as mulheres, imposição de leis rigorosas contra o trabalho infantil, ensino básico obrigatório, salário mínimo condigno, epidemia viral para a qual não houvesse vacina)? - A partir do conjunto de fotografias, que afirmações poderia fazer relativamente à dignidade humana? E a respeito dos direitos humanos? 2. Tente juntar algumas das fotografias por grupos de categorias. As categorias poderiam basear-se no tema abordado, nas tonalidades das fotografias ou nos direitos humanos a elas associados. Sugestões de Actividades - Diálogo - Escreva um diálogo entre as pessoas da fotografia ou entre si e uma pessoa da fotografia. - Banda desenhada - Represente, em banda desenhada, uma história acerca das pessoas da fotografia. - Pesquisa - Se possível, descubra onde é que a fotografia foi tirada. Procure informação a respeito do país ou da cultura e da situação em termos dos direitos humanos. - Expressão artística - Escreva um poema, uma história ou através de outra criação artística, transmita uma ideia ou um sentimento evocado pela fotografia. Sugestão de Questões para um público mais jovem - Porque escolheste esta fotografia? - Vês alguma coisa que seja parecida com a tua própria vida, alguma coisa familiar e que saibas reconhecer facilmente? - Vês alguma coisa a que não estejas habituado( a) ou que seja diferente da tua vida? Há alguma coisa na fotografia que não reconheças ou não percebas? - Em que parte do mundo achas que a fotografia foi tirada? - Em que achas que esta pessoa se parece contigo? Em que achas que a pessoa não é como tu? - O que é que achas que a( s) pessoa( s) está( ão) a fazer? - Inventa uma história acerca da( s) pessoa( s) da fotografia. - Como achas que a( s) pessoa( s) da fotografia se está( ão) a sentir? - O que é que a pessoa vai fazer hoje à noite? E amanhã de manhã? O que é que ele( a) irá fazer que tu também fazes? O que achas que ele( a) irá fazer de diferente de ti ou não irá fazer de todo? - O que é que achas que esta pessoa gosta de fazer? - Como é que esta pessoa será daqui a uns anos? - O que é que achas que esta pessoa gostaria de te contar? E perguntar-te? O que gostarias de contar ou perguntar a esta pessoa? - Faz um desenho que ilustre uma das questões acima colocadas. - Tenta copiar a fotografia. Combina as cores e as formas para ficar o mais parecida possível. Fonte: Human Rights Educators'Network, Amnesty International USA; adaptação feita por Emily Style, National Seed Project. Do livro Educação em Direitos Humanos

Literatura e Direitos Humanos:

Literatura e Direitos Humanos: Questões para aplicação à Literatura, Materiais Pedagógicos e Media As questões seguintes ajudam a analisar diferentes tipos de materiais do ponto de vista dos direitos humanos. Aqui incluem-se: os textos literários (e. g. poesia, ficção, não-ficção); os textos educacionais (e. g. livros de textos, manuais escolares); a comunicação social (e. g. imprensa, imagens electrónicas, revistas, filmes, televisão); a publicidade (e. g. frases rimadas, frases publicitárias) e as publicações comerciais (e. g. literatura promocional, panfletos, logotipos, anúncios). Procedimentos Parte A: Questões 1. Que temas relacionados com os direitos humanos são abordados nesta obra? - Quais são os direitos humanos em destaque? - Existe alguma oposição relativamente aos direitos humanos? - Os direitos humanos são negados? Quem é o responsável por este abuso? - Quem actua em defesa dos direitos humanos? Como? Porquê? - Quem não age em defesa dos direitos humanos? Porque não? - Quais os artigos específicos da DUDH que estão em questão? 2. A defesa dos direitos humanos é feita, nesta obra, através de que acção? - O acto de defesa dos direitos humanos de alguém constitui, por si, uma violação dos direitos de outrem? - A acção é eficaz? - A acção é violenta? Teria sido possível uma resposta não-violenta? - De que forma é que uma acção diferente teria contribuído para alterar o resultado? - A acção determinará, a longo prazo, uma mudança nas vidas das pessoas? E da sociedade? 3. O que nos diz esta obra a respeito da dignidade humana? - De que forma é que a dignidade humana é afirmada? E diminuída? - Há alguma figura em especial que personifique a dignidade humana? 4. O que nos diz esta obra sobre a responsabilidade individual para com a defesa dos direitos humanos? E acerca da relação entre direitos e responsabilidade? 5 . Do ponto de vista do papel transformador que desempenham, qual a importância, na obra, dos seguintes factores: - compaixão; - consenso; - capacidade de auto-expressão; - silêncio; - colaboração com o( s) perpetrador( es) ou agressor( es); - colaboração com o( s) defensor( es) dos direitos; - ter acesso à informação e/ ou educação; - compreensão e/ ou empatia para com pessoas com valores e maneiras de viver diferentes. 6 . A obra põe em contraste as necessidades individuais relativamente às necessidades da maioria e/ ou da sociedade? - O que nos diz a obra acerca da relação entre o indivíduo e a sociedade? E acerca da relação entre o indivíduo e o Estado? 7. Existem problemas semelhantes relacionados com os direitos humanos no seu país? E na comunidade, vizinhança, escola ou sala de aula? - Quais os direitos humanos exercidos? - Existe alguma oposição relativamente a certos direitos humanos? - Que direitos acha que devem ser protegidos? - Quais os artigos específicos da DUDH que estão em questão? 8. Como poderá actuar em defesa dos direitos humanos na sua comunidade? - Com quem iria falar? O que diria? - Que tipos de acções seriam eficazes e adequadas? Quais não seriam? - Já foi tomada alguma iniciativa? - É possível estabelecer ligação com outras pessoas para chamar a atenção sobre estes problemas? Nomeadamente, com quem? Parte B: Sugestões para Actividades 1. Realize uma pesquisa sobre um autor. Há alguns acontecimentos, pessoas ou lugares que tenham contribuído especialmente para formar a sua opinião sobre os direitos humanos? 2. Participe numa discussão em grupo sobre um filme. Fonte: Nancy Flowers, Human Rights Educators' Network, Amnesty International USA. Lista de obras literárias no âmbito dos Direitos Humanos Poesia Anna Akmatova, "Requiem" W. H. Auden, "The Unknown Citizen" Dennis Brutus, "Cold"; "Letter to Martha" Nina Cassian, "They Cut Me in Two" Ariel Dorfman, "Hope" Nazim Hikmet, "From a Man in Solitary" Philip Lopate, "Solidarity With Mozambique" James Sheville, "Confidential Data on the Loyalty Investigation of Herbert Ashenfoot" Romances Isabel Allende, "The House of the Spirits" Mulk Raj Anan, "Untouchable" Manlio Argueta, "One Day of Life" Margaret Atwood, "The Handmaid's Tale" Ray Bradbury, "Fahrenheit 451" Anthony Burgess, "A Clockwork Orange" J. M. Coetzee, "Waiting for the Barbarians"” Joseph Conrad, "Nostromo" Ariel Dorfman "My House is on Fire" Ralph Ellison "Invisible Man" Nawai El Saadawi "God Dies by the Nile" Louise Erdrich "Tracks" Eduardo Galeano "Memory Of Fire Trilogy" Gandopadhyay "Arjun" Nadine Gordimer "July's People" Jessica Hagedorn "Dogeaters" Bessie Head "When Rain Clouds Gather" Aldous Huxley "Brave New World" Franz Kafka "The Trial" Joy Kogawa "Obasan" Arthur Koestler "Darkness at Noon" Bernard Malamud "The Fixer" Toni Morrison "Beloved" Bharati Mukerjee "Jasmine" George Orwell "Animal Farm", "1984" Alexander Solzhenitsyn "One Day in The Life of Ivan Denisovitch" John Steinbeck "The Grapes of Wrath" Mildred Taylor "Roll of Thunder, Hear My Cry" Lawrence Thornton "Imagining Argentina" Vasilis Vassilikos "Z" Richard Wright "Native Son" Emile Zola "Germinal" Peças de Teatro Jean Annouilh "Antigone" Bertholt Brecht "Galileo" Andre Brink "A Dry White Season" Arthur Miller "The Crucible" Sophocles "Antigone" Biografia e não- Ficção Maya Angelou "I Know Why the Caged Bird Sing" Nien Ching "Life and Death in Shanghai" J. D. Criddle "To Destroy You Is No Loss: The Odyssey of Cambodian Family" Carolina Maria Jesus "Child of the Dark" Vaclav Havel "Letters to Olga" Arthur Koestler "Spanish Testament" Nelson Mandela "Long Walk to Freedom" Rigoberta Menchú "I, Rigoberta Menchú" Pablo Neruda "Nobel Prize Acceptance Speech: Toward the Splendid City" George Orwell "Selected Essays" Alicia Partnoy "The Little School" Irina Ratushinskaya "Grey is the Color of Hope" Moylda Szymuciak "The Stones Cry Out, A Cambodian Childhood, 1975- 1980" Jacob Timerman "Prisoner without a Name, Cell without a Number" Elise Wiesel "Night" Harry Wu "Bitter Wind" Malcolm X "The Autobiography of Malcolm X" Fonte: Consultar lista anotada de obras para a Educação em matéria de Direitos Humanos em "Teaching Human Rights through Literature", Amnesty International, USA's Human Rights Education Resource Notebook Series. Do Livro - Educação para os Direitos Humanos

História e Direitos Humanos Análise de Documentos

Muitos dos temas da história podem ser usados para analisar acontecimentos. Nesta actividade tomaremos como exemplo o encontro entre os espanhóis e os povos de Taino, no século XV. Em 1492, navegando em busca do caminho marítimo para o Oriente e das riquezas da China, os espanhóis descobriram o Continente Sul-Americano. O povo Taino foi o primeiro povo nativo que os espanhóis encontraram no hemisfério ocidental, numa região que hoje designamos por Haiti. As fontes a que geralmente se recorre para estudar este encontro de civilizações estão relacionadas com o ponto de vista dos povos invasores. Muitos dos materiais são excelentes relatos de testemunhas oculares, entre as quais Colombo, soldados, sacerdotes e outros apresentando diversas perspectivas. No entanto, também temos a necessidade de ouvir as populações de Taino de modo a obter plena compreensão do confronto de culturas que ocorreu. Uma boa fonte é o livro "View from the Shore", editado por José Barreiro (Ithaca, NY: Cornell University American Indian Program, 1990). Procedimentos Parte A: Temas da história americana sugeridos para análise: - Bill of Rights - Abandono compulsivo da nação Cherokee - The Dred Scott Decision - As mulheres trabalhadoras da indústria têxtil de New England no Séc. XIX - A reconstrução do sul no período pós- guerra civil - Restrições e cotas de imigração - Legislação sobre trabalho infantil - Sufrágio das mulheres - The Social Security Act - A desagregação da força militar americana - Os campos de prisioneiros no Japão - The House Un- American Activities Committee - Os documentos do Pentágono e a liberdade de imprensa - Os protestos estudantis contra a guerra do Vietname - A pena de morte para jovens adolescentes - "The Americans with Disabilities Act" - A reforma da saúde - O Caso Amistad 1. Antes de começar, certifique-se de que dispõe de um conjunto diversificado de fontes de informação, directas (testemunhas oculares) como indirectas (baseadas em actos/ acontecimentos) que possam cobrir todos os ângulos do problema. - Inclua os detentores do poder e os tradicionalmente marginalizados. As suas fontes irão reflectir as inclinações de quem quer que as tenha manifestado. - Analise as fontes, a partir das tendências manifestadas, e identifique os eventuais estereótipos; procure ver para além destes, tentando analisar o acontecimento/ problema. Às vezes, uma inclinação manifestada contém a pista para o que aconteceu, e, em primeiro lugar, porque se deu o conflito. 2. Analise o acontecimento/ problema do ponto de vista dos direitos das pessoas envolvidas. - Certifique-se de que está a usar o termo "direitos" na acepção em que o mesmo foi usado naquela altura. Observe o problema nos seu vários ângulos e identifique direitos atendendo às várias perspectivas. - Havia oposição relativamente a alguns direitos humanos? As pessoas estavam a lutar por direitos inconciliáveis entre si? O que causou estas perspectivas conflituantes? Por exemplo: Do ponto de vista do povo Taino, havia um direito preponderante: o de ser bem alimentado. Todos os membros da comunidade trabalhavam para haver comida suficiente. Também acreditavam que as mulheres tinham o direito de assumir posições de poder e tinham chefes tanto masculinos como femininos. Do ponto de vista espanhol, havia dois direitos fundamentais: 1) o direito (e a responsabilidade) de promover a guerra de forma a converter o povo Taino e apossarem-se dos seus haveres e terras, as quais tinham sido dadas pelo Papa à coroa espanhola; 2) direito ao trabalho escravo por parte do povo Taino através do denominado sistema de "encomienda". Segundo esse sistema, a coroa espanhola dava os índios ou "recomendava-os" à protecção dos espanhóis, que, então, adquiriam o direito ao seu trabalho. Em troca, os espanhóis deveriam cristianizar e proteger os índios. Durante este sistema muitos índios morreram à fome . (A partir deste exemplo, ou outro, os alunos conseguirão facilmente discutir sobre os direitos em conflito). 3. Analise o comportamento das pessoas durante este acontecimento. - Elabore uma lista das acções específicas que tenham afectado muitas pessoas. - Alguns direitos foram violados em favor de outros? - Algumas pessoas que poderiam ter ajudado naquela situação permaneceram caladas? - Outras pessoas assumiram riscos para proteger os direitos humanos? Por exemplo: Os espanhóis escravizavam os índios Taino para estes procederem à extracção do ouro e lhes assegurarem o trabalho manual. Os frades dominicanos forçavam-nos à conversão ao cristianismo sob ameaça de tortura ou de morte (na época, a Inquisição estava no seu auge). Alguns espanhóis protestaram contra o tratamento dado ao povo Taino e, em Valladolid, Espanha, realizaram-se muitos debates sobre se os índios Taino seriam ou não seres humanos com alguns direitos. O rei de Espanha mandou suspender a colonização até ao fim dos debates, mas decorridos dois anos de discussão não foi possível chegar a decisão alguma. Não compreendendo porque o ouro era mais importante do que a comida, o povo Taino ofereceu-se para cultivar tudo o que os espanhóis quisessem em troca da sua liberdade. Quando aquela táctica falhou os índios Taino resistiram por todas as formas possíveis: o envio de emissários ao rei, insurreições, migração, grandes revoltas e o suicídio. Também pediram a Bartolome de Las Casas, um frade dominicano, mais tarde conhecido como "o Apóstolo dos Índios", que os representasse junto de Espanha. (A pesquisa sobre esta história ajudará os alunos a descobrir aqueles que assumiram riscos e aqueles que o não fizeram). 4. Quais foram os resultados a longo prazo? - Quem ganhou? Quem perdeu? - Quem ficou com os direitos reforçados? Quem ficou com os direitos diminuídos? - Quem teve o seu poder reafirmado? Quem teve o poder enfraquecido? Por exemplo: O povo Taino perdeu muito. Por volta de 1548 habitavam menos de 500 pessoas na ilha espanhola, de um total estimado em 1492, entre 2,5 a 7 milhões. Os outros índios ou foram mortos ou fugiram para outras ilhas daquela zona. A resistência de outros povos nativos à colonização tem continuado até aos nossos dias. Com efeito, os espanhóis tomaram toda a terra dos índios mas aboliram o sistema de "encomienda". O conceito espanhol de direitos foi afirmado durante séculos à medida que a cultura espanhola se expandia nas "Américas". (As opiniões divergem relativamente a saber se estes factos foram positivos ou negativos). 5. Quais foram os resultados a longo prazo? - Que precedentes se instalaram na área dos direitos humanos que ainda nos afectem, hoje, quer negativa quer positivamente? - Indique quais os direitos referentes a este acontecimento que estejam em oposição com os direitos definidos na DUDH? - Quais os direitos considerados na altura deste acontecimento que ainda são reconhecidos como direitos no presente? Quais deixaram de ser reconhecidos? - Acha que este acontecimento contribuiu, directa ou indirectamente, para as decisões tomadas pelas Nações Unidas em 1948? Por exemplo: Alguns historiadores argumentam que os debates de Valladolid marcaram o princípio do fim da visão do mundo medieval e o início da era moderna, que levou ao Iluminismo. Há pessoas que ainda debatem as ideias de uma "guerra justa" e os direitos que temos, simplesmente pelo facto de sermos humanos. Outros, ainda olham para algumas pessoas, incluindo as mulheres e os povos indígenas, como seres inferiores, só capacitados para o trabalho manual, a servidão ou a morte. Poder-se-ia argumentar que este ponto de vista levaria ao genocídio e ao holocausto, o que provavelmente levou à adopção da DHDH no Século XX. Os direitos que subsistiram até hoje, são os direitos do povo Taino à alimentação e o acesso das mulheres ao poder político. Fonte: Elise A. Guyette, historiadora e professora na Camel's Hump Middle School, Richmond, Vermont; Patrick Manson e David Shiman, Human Rights Educators Network, Amnistia Internacional, EUA. Do livro Educação para os Direitos Humanos

Ciência, Tecnologia, Ambiente e Direitos Humanos

As questões seguintes ajudam a analisar as inovações tecnológicas, as descobertas científicas e os problemas ambientais do ponto de vista dos direitos humanos. As tecnologias englobam tanto as mais antigas (e. g. a charrua mecânica, o compasso, a imprensa escrita, o descaroçador de algodão, a dinamite) como as mais recentes (e. g. exploração espacial, a engenharia genética, as comunicações electrónicas). Procedimentos Parte A: Questões 1. Sobre o avanço tecnológico, histórico ou contemporâneo: - A tecnologia teve, por toda a parte, um efeito positivo ou negativo nos direitos humanos? De que forma? - De que forma a tecnologia reforça os direitos humanos? Para quem? - Que grupos vêem os seus direitos reforçados pelas aplicações tecnológicas? Partilham algumas características comuns? - Que grupos vêem os seus direitos diminuídos pelas aplicações tecnológicas? Partilham algumas características comuns? - O efeito da tecnologia é diferente para os vários grupos de pessoas, dependendo da classe, género, etnia, incapacidade, idade ou localização geográfica? - Se a tecnologia faz diminuir os direitos humanos, de que modo é que a sua aplicação podia ser mudada a fim de os promover? - A tecnologia cria conflitos relativamente aos direitos humanos (e. g. o direito de uma pessoa à privacidade versus o direito dos outros à informação)? 2. Acerca do conhecimento científico e das descobertas em geral: - Que direito(s) da DUDH garante aos membros da sociedade o direito de beneficiarem do conhecimento científico e das descobertas? - Quem tem a responsabilidade de ver se este direito é usufruído por todos? - Quem tem a responsabilidade de ver se este conhecimento ou descoberta não viola os direitos humanos de alguém? - Todas as pessoas beneficiam, na prática, do progresso científico? Cite exemplos que comprovem a sua opinião. 3. No Artigo 19.º da DUDH afirma-se que: "Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão." - Que importância têm estes direitos para a investigação científica? - Quais são as razões para que os governos possam suprimir a liberdade de expressão dos cientistas? De que forma é que esta supressão afectaria a investigação fundamental e as suas aplicações? - Quais são as razões para que os governos possam impedir os cidadãos de ter acesso à informação científica? - Há razões que justifiquem que um governo suprima a disseminação da informação científica aos cidadãos ou impeça os cientistas de falarem abertamente? 4. O Artigo 27.º da DUDH determina que: "Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultem. Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria." - Que significado tem para si a expressão "direitos morais"? De que forma é que este direito pode ser negado aos cientistas? - Os cientistas têm direitos respeitantes ao controle da aplicação das suas investigações e invenções? - Quais são as responsabilidades dos cientistas nesta área? 5. Que papel desempenham a ciência e a tecnologia na garantia do direito à audiência pública e justa, conforme referido no Artigo 10.º da DUDH? 6. O direito a um ambiente saudável não está expressamente mencionado na DUDH, embora exista um projecto de convenção internacional sobre o ambiente. - Pode indicar uma razão histórica para o facto de o ambiente não estar mencionado na Declaração Universal dos Direitos Humanos ? - Qual dos direitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos depende de um ambiente saudável e seguro? - Quais as responsabilidades individuais, governamentais, do comércio e indústria em assegurar um ambiente limpo e saudável? - É frequente que os grupos pobres e minoritários sejam os mais afectados por práticas ambientais destrutivas. A que atribui esta situação? - De que forma contribuem para os direitos ambientais, os direitos civis e políticos, tais como o direito de voto, o acesso à informação e a liberdade de expressão? - De que forma contribuem para os direitos ambientais, os direitos sociais, económicos e culturais, tais como o direito à habitação, remuneração justa e reconhecimento da identidade cultural? Parte B: Sugestões para Actividades 1. Faça uma pesquisa sobre histórias de cientistas tais como Galileu e Andrei Sakarov que foram silenciados ou perseguidos por causa das suas opiniões ou do seu trabalho. 2. Faça uma pesquisa sobre histórias de ambientalistas tais como Chico Mendes do Brasil, Ken SaroWiwa da Nigéria, Rachel Carson e Cesar Chavez dos Estados Unidos. 3. Recolha dados sobre desastres ambientais tais como: o acidente de Chernobyl na União Soviética; a explosão de Carbide em Bhopal, na Índia; a contaminação em Love Canal e as instalações de armamento nuclear de Hanford, nos Estados Unidos. - Identifique os direitos violados e os grupos de pessoas mais afectados pelo desastre. - Como contribuíram para o desastre as pessoas, o governo, o comércio e a indústria? - Que responsabilidades não foram assumidas por esses grupos e quais são as suas responsabilidades nas consequências do desastre? (Pode adaptar estas questões ao desenvolvimento de projectos ou aos problemas ambientais da sua comunidade local). 4. Pesquise artigos de jornais que descrevam novas descobertas científicas, progressos tecnológicos ou projectos de desenvolvimento. Responda às seguintes perguntas sobre os artigos: - Como pode uma descoberta ou o desenvolvimento promover os direitos humanos? Que direitos específicos da Declaração Universal dos Direitos Humanos? - Como pode uma descoberta ou o desenvolvimento ser usado para negar os direitos humanos? Que direitos específicos? - Quem tem a responsabilidade de supervisionar a aplicação/ distribuição/ uso do desenvolvimento atingido? - Quais são as implicações ambientais, se existem, do desenvolvimento atingido? - Há probabilidade de que o progresso desenvolvido beneficie todas as pessoas de uma sociedade ou certos grupos beneficiarão mais do que outros? 5. Faça uma investigação acerca do papel dos profissionais forenses na documentação de actos lesivos dos direitos humanos, tais como desaparecimentos e tortura. 6. Faça uma investigação acerca das organizações que trabalham na promoção dos direitos humanos bem como da ciência, tecnologia e ambiente (e. g. Physicians for Human Rights, The Science and Human Rights Program, desenvolvido pela American Association for the Advancement of Science, a campanha para os direitos humanos e o ambiente de Sierra Club). Fonte: Ethan Bleifuss, Earth Science Teacher, Apple Valley High School, Apple Valley, Minnesota; Karen Kraco, Human Rights Educators' Network, Amnesty International USA.

Textos Fundamentais / Lista Bibliográfica

Alguns textos fundamentais na área dos Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948). Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (1950). Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966). Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966). Recomendação sobre a Educação para a Compreensão, a Cooperação e a Paz Internacionais, e a Educação relativa aos Direitos do Homem e às Liberdades Fundamentais (1974). Recomendação N.º R 18 sobre "A formação dos professores para uma educação para a compreensão intercultural, nomeadamente num contexto de migração" (1984). Recomendação N.º R 7 sobre "Ensino e a aprendizagem dos direitos do homem nas escolas" (1985). Convenção sobre os Direitos da Criança (1989). Declaração e Programa de acção da Conferência Mundial sobre os Direitos do Homem (1993). Plano de acção mundial para a Educação para os Direitos do Homem e para a Democracia (1993). 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