SUGESTÕES DE MATERIAIS

Direitos Humanos I Direitos Humanos e Cidadania 1. Direitos e Garantias ( Textos Constitucionais) 1.1 Dos Princípios Fundamentais (Art.3º) 1.2 Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art.5º) 1.3 Dos Direitos Sociais (Art.6º) 1.4 Dos Direitos Políticos (Art.14) 2. Discriminação Por Raça e Cor ( Lei Nº7.716, de 5 de janeiro1989) 2.1 Leis Nº 9.459 de 13 de maio de 1997 3. Discriminação de Gênero 3.1 Lei Nº9.029, de 13 de abril de 1995 4. Discriminação por Deficiência 4.1 Lei Nº7.853, de outubro de 1989 4.2 Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 4.3 5. Abuso de Autoridade 5.1 Lei Nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 6. Divorcio 6.1 Lei Nº 6.515 de 26 de dezembro de 1977 7. Processos Administrativos 7.1 Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 8. Crime Militar 8.1 Lei Nº 9.299, de 7 de agosto de 1996 9. Tortura 9.1 Lei Nº 9.455, de 7 de abril de 1997 Direitos Humanos II Especial CIDADANIA Coletânea de textos publicados 1.Todos têm direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Federal 2.Conheça o estatuto que protege 64,8 milhões de brasileiros(ECA)Lei8.069/90 3.Dê um basta ao abuso e exploração sexual de criança e adolescentes(Decreto Lei 2.848/40) 4.Lei garante direitos especiais aos idosos(Lei 10.741/03 e Lei 8.842/94) 5.Igualdade e cidadania aos portadores de deficiência (Legislação garante direitos) 6.Direitos dos portadores de doenças graves e incapacitantes 7.Apenas 25% dos trabalhadores domésticos têm carteira assinada 8.Trabalhadores ainda são escravizados no Brasil( Filme Diamante de Sangue) 9.Fique atento e não deixe de exercer seu direito de consumidor 9Lei 8.078/78) 10.Acesso a Justiça é direito Fundamental 11.Veja como fiscalizar gastos públicos pela internet 12.Olho vivo para não receber dinheiro falso 13.Água limpa para todos, um desafio para o Brasil 14.Tráfico de Animais Silvestres 15.Aproveitamento do lixo gera renda e preserva o meio ambiente 16.Programação da TV não está boa ? Reclame ! Direitos Humanos III Enfrentando a Violência Contra a mulher Orientações Práticas para Profissionais e Voluntário(as) 1. Quem agride e quem é agredido(a)? 2. Quais as manifestações da violência conjugal? 3. Por que as mulheres agüentam pó tanto tempo uma relação violenta? 4. Dez mitos sobre a violência domestica 5. Origens da violência? 6. É possível antecipar sinais da violência? 7. Como construir um plano de proteção? 8. Como aprimorar o atendimento? 9. Imagine se fosse com você... 10. É possível medir a gravidade do risco? Direitos Humanos IV A inclusão sob o olhar da multiplicidade 1. Introdução 2. O que é deficiência? 2.1 Conceito 2.2 Tipos de deficiência 2.3 Causas e fatores de risco 2.4 Estatistica 3. Legislação 3.1 Dispositivos constitucionais 3.2 Leis 3.3 Crimes 3.4 Resumos da Legislação 4. A quem recorrer Direitos Humanos V Direitos Humanos e Cidadania 1. O que são os direitos humanos 2. A cidadania e sua história 3. Direitos e deveres da cidadania 4. Convivência numa ordem democrática 5. Direito à vida 6. Direito de ser pessoa 7. Direito à liberdade real 8. Direito à igualdade de direitos e oportunidades 9. Direito à moradia e á terra 10. Direito ao trabalho em condições justas 11. Direito de participar das riquezas 12. Direito à educação 13. Direito à saúde 14. Direito ao meio ambiente sadio 15. Direito de participar do governo 16. Direito de receber os serviços públicos 17. Direito à proteção dos direitos Direitos Humanos VI Refazendo Laços de Proteção 1. Violência contra crianças e adolescentes 2. Sexualidade na infância e adolescência 3. A importância da escola e dos educadores 4. Abuso sexual 5. A exploração sexual comercial 6. Alguns fatos já conhecidos sobre abuso sexual 7. A identificação da violência sexual e suas conseqüências 8. Pistas para identificar a violência 9. Conseqüência da violência sexual 10. O papel da instituição educativa na prevenção 11. Como abordar criança e adolescentes vitimas de abuso sexual 12. A notificação e os procedimentos necessários 13. Procedimentos adotados após a denuncia 14. Atuação do Conselho tutelar 15. As leis Públicas 16. Sites para consulta 16.1 www.abrapia.org.br 16.2 www.abusosexual.org.br 16.3 www.combate.abusosexual.nom.br 16.4 www.crami.org.br 16.5 www.drec.min-edu.pt/abuso 16.6 www.violenciasexual.org.br 16.7 www.educarede.org.br (clicarem”O assunto é...” Sexualidade) 17. Filmes 17.1 Má educação – Espanha, 2004, 17.2 Sobre Meninos e Lobos – EUA , 2003 17.3 O Príncipe das Mares - EUA , 1991 17.4 Festa de Família – Dinamarca, 1998 17.5 Abuso Sexual – EUA, 1994 17.6 Zona de Conflito – Inglaterra, 1999 17.7 A Filha do General – 1999 17.8 No limite do Silencio – EUA , 2001 17.9 Querem me enlouquecer – EUA, 1987 17.10 O Profissiomal – França -1994 17.11 Minha vida em cor de rosa – França, 1997 17.12 Virgina – Croarcia,1992 17.13 Para sempre Lilya – Suecia/Dinamarca 2004 17.14 Anos de Rebeldia, Canadá,1980 17.15 Felicidade –EUA, 1998 17.16 Atos Inquqlificáveis, EUA,1989 17.17 O lenhador, EUA, 2004 17.18 A sombra da Dúvida, França, 1993 17.19 O padre, Inglaterra, 1994 Direitos Humanos VII Racismo no Brasil 1. Determinantes do Racismo no Brasil 1.1 O beneplácito da desigualdade: breve digressão sobre racismo 1.2 Racialidade e produção de conhecimento 2. Identidade Racial Brasileira 2.1 Identidade e consciência racial brasileira 2.2 O negro e a identidade racial brasileira 2.3 Identidade e racismo: a ancestralidade africana reelaborada no Brasil 3. Políticas de Ação Afirmativa na Perspectiva Brasileira 3.1 Sons negros com ruídos brancos 3.2 Ações afirmativas para o povo negro no Brasil 3.3 Ações afirmativas: aspectos jurídicos Direitos Humanos VIII Pacto pela Paz - Uma construção possível 1.Educação infantil: da falta de recursos orçamentários à universalização com qualidade 2. A discriminação e a exclusão das pessoas portadoras de deficiência e os dispositivos legais 3. Drogas na vida do adolescente: fatores de risco e proteção, “ estamos ligados” ? Direitos Humanos IX Educação em Direitos Humanos – Temas avulsos 1. A cultura dos Direitos Humanos no País chamado Brasil 2. A luta pelo fim das diferenças raciais na sala de aula e nos dias atuais 3. A mulher moderna nos dias atuais 4. Como a sociedade educa para os Direitos Humanos 5. Conflitos, Direitos Humanos e Paz 6. Meios de Comunicação e Direitos Humanos 7. O aluno negro e seus traumas na sala de aula 8. O deficiente e sua luta na inclusão escolar e social 9. O idoso e sua relação familiar nos dias atuais 10. O idoso e suas experiências para os mais novos 11. O difícil caminho do primeiro emprego 12. A inclusão social dos marginalizados 13. A relação Professor aluno 14. A guerra santa e os direitos humanos Direitos Humanos X Mulher Negra= Sujeito de Direitos e as convenções para a eliminação da discriminação 1. Eixo : Definição da Discriminação das mulheres Negras 2. Eixo : Adoção de medidas políticas, legais e jurídicas para eliminas a Discriminação 3. Eixo : A Segregação Racial das Mulheres Negras 4. Eixo : Assegurar o desenvolvimento por meio dos direitos políticos, sociais, econômicos e sociais 5. Eixo : Medidas Especiais de Caráter Temporário 6. Eixo : Padrões- sócio-Culturais 7. Eixo : Trafico de mulheres e Exploração da Prostituição de mulher Negra 8. Eixo : Participação na vida Política e publica do país 9. Eixo : Representação do governo no plano Internacional e nos Organismos Internacionais 10. Eixo : Direitos das mulheres e seus filhos em Relação à Naconalidade 11. Eixo : Iguadalde Perante a Lei 12. Eixo : Igualdade no casamento, nas Diferentes Uniões Conjugais e nas Relações Familiares 13. Eixo : Educação 14. Eixo : Trabalho 15. Eixo : Saúde 16. Eixo : Mulher Rural Direitos Humanos XI Onze Negras – Comunidade Quilombola 1. Origem da comunidade quilombola Onze Negras no município do Cabo de Santo Agustinho 2. Quem são as onze negras? 3. Políticas públicas na Comunidade Onze Negra 4. Tradições da Comunidade onze Negras 5. Recursos Naturais e Ponto Geográficos Direitos Humanos XII Enfrentamento à violência contra a mulher 1. Olhando para o futuro 1.1 Pacto na agenda social do Governo Federal 1.2 O que é o Pacto Nacional? 1.3 Entendendo as áreas estruturantes 1.4 Principais metas 1.5 SPM na Câmara Técnica 1.6 Estados e municípios: aliados na implementação 2. O Impacto da Lei Maria da Penha na vida das brasileiras 3. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 3.1 Um breve histórico da Política 3.2 Avanços no Plano Plurianual 3.3 SPM: cinco anos de vida 4. Desafios até 2011 5. Lei Maria da Penha - Coíbe a violência domestica e familiar contra a mulher Direitos Humanos XIII II Conferencia de Políticas para as Mulheres – Pernambuco 2007 1. Eixo: Autonomia, igualdade de gênero e racial 2. Eixo: Educação inclusiva, não-sexista, anti-racista e não-lesbofóbica/homofóbica 3. Eixo: Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos 4. Eixo: enfrentamento à violência contra as mulheres 5. Eixo:Participação das mulheres no espaço de poder 6. Eixo:Fortalecimento do controle social Direitos Humanos XIV TEMAS SURGERIDOS PELOS PROFESSORES NA CAPACITAÇÃO 2008 1. Sexualidade e violências em nosso meio 2. Relações de gênero em nosso meio escolar. 3. A busca de novos caminhos para prevenir as DST/AIDS em nossa comunidade. 4. Saúde sexual, saúde reprodutiva no âmbito escolar. 5. Riscos e venerabilidades no nosso meio juvenil escolar. 6. Sexualidade em tempos de aids... 7. Redução de danos / drogas psicoativas 8. Pode ser um perdido no semestre. 9. Discriminação x solidariedade 10. Mídia e Comunicação 11. História e Cultura da África 12. Diversidade 13. Intolerância Religiosa 14. Violência Contra a Mulher 15. Gênero e Raça 16. Acessibilidade Direitos Humanos XV Trafico de Seres Humanos 1. Tráfico de pessoas, gênero e tipos de exploração 2. Metodologia e realização da pesquisa 3. Perfis Idade Estados de naturalidade e residência Escolaridade, renda e cor Situação conjugal e filhos Religião 4. Países de deportação e não admissão 5. Inadmissões 6. Deportações 7. Indícios de tráfico de pessoas Deslocamentos 7.2Trabalho 7.3 Cotidiano 8 Percepções sobre detenções e prisões 8.1 Não admissões 8.2 Deportações 9.Necessidades das pessoas retiradas compulsoriamente do exterior Direitos Humanos XVI Cidadania para Principiante 1. Cidadania, essa raridade 2. Pra começo de conversa... 3. Pensando a Cidadania 4. Os primeiros movimentos 5. A liberdade em questão 6. Os direitos ganham o mundo 7. O século da consciência 8. Um Brasil de direitos Direitos Humanos XVII Saúde e Prevenção nas Escolas 1. Unidade I – Primeiras Palavras 1.1 Três oficinas 2. Unidade II – A busca de novos caminhos para prevenir DST/Aids 2.1 Cinco oficinas 3. Unidade III – Relação de Genero 3.1 Quatro oficinas 4. Unidade IV – A sexualidade na vida humana 4.1 Sete oficinas 5. Unidade V – Saúde sexual e saúde reprodutiva 5.1 Cinco oficinas 6. Unidade VI – Doenças sexualmente transmissíveis e aids 6.1 Sete oficinas 7. Unidade VII – Planejamento de uma ação local integrada 7.1 Sete Oficinas Direitos Humanos XVIII Premio Naíde Teodosio de Estudo de Gênero 2007 1. O canto que a pátria amada não ouviu 2. A importância da mulher na Roça 3. A eterna Disputa entre Adão e Eva 4. Essas mulheres 5. Aos que enxergam além do corpo 6. A inserção da mulher no poder 7. Inalando Conquistas 8. A trajetória Feminina na Conquista do Espaço Democrático 9. Da “Amélia” a Maria da Penha: mulheres e violência na historia 10. Direito de ser mulher 11. As varias facetas da violência contra a mulher 12. Reverter conceitos para mudar comportamentos 13. Violência Institucional:Analise a Partir da Assistência Prestada às mulheres Durante o Exame papanicolau 14. A violência Domestica e familiar sob a Égide da Lei nº 11.340/06- do Momento em que a Lei nasceu das cinzas e as flores desabrochando ante uma nova realidade 15. A construção das representações da mulher produzida por suas líderes 16. Gênero e Ficção na obra de Luzilá Gonçalves Pereira: Um estudo sobre a Garça mal ferida 17. A violência nos vínculos conjugais heterossexuais e as escolhas reprodutivas 18. As parteira e os médicos: A luta pelo direito à arte de partejar no Recife 19. Questões de Gênero, etnia e Raça: Uma abordagem para a Equidade social 20. Mulher e meio ambiente: um novo paradigma 21. A Memória feminina como instancia de transfiguração e ultrapassamento do vivido: voltar a Palermo, de Luzilá Gonçalves Ferreira 22. Meu nome é mulher, eu fiz acontecer:A quebra das amarras e a posição feminina no século XXI 23. Relações de Gêneros e combate a violência domestica e sexista: O que a escola tem com isso? Direitos Humanos XIX 1. A Carta das Nações Unidas 2. A Constituição Francesa de 1848 3. A Declaração de Salamanca 4. A DUDH – 60 Anos 5. A História da DUDH 6. A independência Americana e A revolução Francesa 7. A Carta das Nações Unidas 8. Acerca de la OEI 9. Acessibilidade 10. Alfabetização Como liberdade 11. Proteção Internacional dos Direitos Humanos 12. Artigos da DUDH em fotos 13. Athayde, o jornalista brasileiro que redigiu a Declaração Universal 14. Declaração de Beijing 15. Boletim DH 16. Calendário dos Direitos e Desejos Humanos